Prévia: A Advocacia Geral da União (AGU) processou o Discord, alegando que a plataforma falhou em proteger grupos vulneráveis e...
Prévia: O ministro André Mendonça propôs uma nova tese jurídica para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que visa esclarecer o...
Previa: O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, fez um apelo aos eleitores para que compareçam às urnas nas eleições...
Prévia: O Supremo Tribunal Federal confirmou a proibição de empresas devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial, reforçando a proteção do...
Previa: A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da Oi pela segunda vez em menos de um ano,...
Prévia: O Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal decidiu manter a proibição de demissões em massa nas Casas Bahia,...
Prévia: A Justiça Federal de Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda a passagens interestaduais com desconto, garantindo...
Prévia: O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo na concessão de medidas protetivas para mulheres, refletindo uma...
Prévia: O ministro Flávio Dino autorizou a Polícia Federal a acessar dados sobre a produtora Go Up Entertainment, investigada por...
Previa: O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defende que o combate ao crime organizado vai além do aumento das...