Previa: O ministro Gilmar Mendes alertou que o Congresso pode enfrentar a inconstitucionalidade ao aprovar novas despesas sem a devida...
Prévia: O Senado aprovou a indicação de Benedito Gonçalves como novo corregedor do Conselho Nacional de Justiça, cargo que ocupará...
Prévia: O Supremo Tribunal Federal suspendeu a análise dos recursos das grandes plataformas digitais, que contestam a responsabilidade por postagens...
Prévia: O Ministério Público de São Paulo denunciou seis pessoas, incluindo a advogada Deolane Bezerra e o líder do PCC,...
Prévia: O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (10) recursos das big techs que contestam sua responsabilização por postagens ilegais....