Previa: O ministro da Fazenda, Dario Durigan, sinalizou a possibilidade de sugerir ao presidente Lula uma alteração na tributação sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. A medida visa equilibrar a competição entre produtos nacionais e importados.
Na última segunda-feira, 27 de julho, Dario Durigan, ministro da Fazenda, destacou que poderá levar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta de mudança na tributação sobre compras internacionais de até US$ 50. Essa taxa, popularmente chamada de “taxa das blusinhas”, foi criada para regular a entrada de produtos importados no Brasil.
Durigan explicou que a sugestão de alteração na taxa está relacionada ao aumento das importações desses produtos e ao potencial desequilíbrio que isso pode causar na concorrência com os produtos nacionais. Ele afirmou que o governo está monitorando o impacto dessa tributação e que, se necessário, poderá propor mudanças para garantir a isonomia na produção nacional.
“Estamos fazendo um período de amostragem para ver qual é o impacto e temos observado um aumento nas importações. A qualquer momento que percebermos que isso está fora dos padrões, podemos propor ao presidente uma mudança”, disse Durigan em entrevista à Rádio Jornal.
A “taxa das blusinhas” foi instituída pelo governo Lula em agosto de 2024, através da Lei 14.902. Desde então, a arrecadação gerada por essa tributação alcançou R$ 8,2 bilhões até abril deste ano. A medida foi uma demanda do setor produtivo nacional, que buscava proteger a indústria local da concorrência desleal com produtos importados.
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em maio, indicou que a taxa ajudou a evitar a entrada de R$ 4,5 bilhões em produtos importados e preservou mais de 135 mil empregos no Brasil. Essa situação evidencia a relevância da tributação para a economia nacional.
Cobrança parecida ocorrerá em 2027
É importante ressaltar que a cobrança de imposto de importação para compras de até US$ 50 foi extinta em 12 de maio deste ano, por meio de uma medida provisória assinada por Lula. Essa decisão gerou um desgaste na popularidade do governo, que busca a reeleição.
Entretanto, a tributação sobre compras internacionais de baixo valor será reestabelecida em 2027, com a implementação de parte da Reforma Tributária aprovada em 2023. A nova legislação introduzirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que incidirá sobre as compras internacionais, incluindo aquelas de até US$ 50, assim como sobre produtos nacionais.
Assim, a discussão sobre a “taxa das blusinhas” e suas possíveis alterações continua a ser um tema relevante no cenário econômico brasileiro, refletindo as tensões entre proteção da indústria local e a liberalização do comércio internacional.
