Previa: A Petrobras anunciou um edital inédito de R$ 270 milhões para projetos culturais, com foco na diversidade e na distribuição equitativa de recursos entre as regiões do Brasil. As inscrições estão abertas até o final de julho.
A Petrobras lançou, nesta quarta-feira (1º), uma nova seleção pública voltada para projetos culturais em todo o Brasil. Com um investimento de R$ 270 milhões, este é o maior aporte já destinado ao setor pela estatal. Os recursos serão disponibilizados através da Lei Federal de Incentivo à Cultura e da Lei do Audiovisual, promovendo um suporte significativo para a cultura nacional.
As inscrições para o edital já estão abertas e vão até o dia 31 de julho. A análise das propostas será feita em agosto, com o resultado previsto para ser divulgado no dia 30 de novembro. O repasse dos recursos aos projetos selecionados terá início em maio de 2027, permitindo que os contemplados se preparem adequadamente para a execução de suas iniciativas.
Foco na Diversidade e Inclusão
Durante a cerimônia de lançamento, o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, enfatizou a importância de políticas públicas que ampliem as vozes da diversidade cultural brasileira. Ele destacou que é fundamental garantir que diferentes grupos tenham a oportunidade de se expressar e serem ouvidos.
“Oportunidade a gente cria com política pública e com a garantia de que a política pública, como essa chamada pública, abrace a diversidade, as diferenças dos territórios brasileiros”, afirmou Tavares.
Uma das inovações do edital é a reserva de pelo menos R$ 40,5 milhões, ou 15% do total, para cada uma das regiões do Brasil. Essa medida visa reduzir a concentração de recursos nas regiões Sudeste e Sul, promovendo um equilíbrio na distribuição dos investimentos culturais.
Além disso, o programa estabelece que todos os estados e o Distrito Federal deverão ter, no mínimo, dois projetos selecionados. Outra meta relevante é que um quarto das iniciativas apoiadas foque em grupos historicamente sub-representados nas artes, como mulheres, população negra, povos indígenas, pessoas LGBTQIAPN+ e comunidades tradicionais.
O edital contempla 11 modalidades de patrocínio, incluindo duas novidades: produção de games e incubação e desenvolvimento cultural. Essas adições visam diversificar os investimentos na economia criativa, que tradicionalmente têm se concentrado no cinema nacional, ampliando assim as possibilidades de atuação cultural no país.
