Decisão do TJ-DFT revoga condenação de Nelson Piquet por acusação de racismo contra Lewis Hamilton
No dia 14 de outubro de 2023, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) decidiu anular a indenização de R$ 5 milhões imposta ao ex-piloto Nelson Piquet. A condenação havia sido resultado de um caso de racismo, onde Piquet se referiu ao piloto britânico Lewis Hamilton de forma pejorativa.
O relator do caso, desembargador Aiston Henrique de Sousa, e os desembargadores Fernando Habibe e Arnoldo Camanho de Assis formaram um placar de 3 a 0 na 4ª Turma Cível, acatando o recurso apresentado pela defesa de Piquet. A ação original foi movida por várias entidades, incluindo Educafro e Aliança Nacional LGBTI+, que buscavam reparação por danos morais coletivos.
O caso ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo em 2021, onde Piquet usou termos racistas e homofóbicos ao criticar Hamilton e outros pilotos. A decisão do TJ-DFT abre a possibilidade de que as entidades recorram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a anulação.
Esta é a segunda tentativa de Piquet de reverter a condenação inicial. Em maio de 2023, um pedido anterior de embargos foi rejeitado pela juíza Thaissa de Moura Guimarães, que manteve a decisão de primeira instância.
