Prévia: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro solicita o envio de tropas federais para garantir a segurança nas eleições deste ano, em resposta ao controle de áreas por organizações criminosas. A medida visa assegurar o direito ao voto livre em regiões afetadas pela violência.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, em reunião realizada na quinta-feira (9), solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de forças federais para atuar nas eleições deste ano. A medida foi aprovada por unanimidade e reflete a preocupação com a segurança dos eleitores em áreas dominadas por organizações criminosas.
O presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, enfatizou que muitos eleitores se encontram em territórios controlados por criminosos armados, especialmente na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Ele classificou essa situação como um “fenômeno estrutural” que compromete a integridade do processo eleitoral.
“Não se trata de risco difuso ou pontual de tumulto, mas de fenômeno estrutural: o controle territorial armado exercido de modo ostensivo e continuado por organizações criminosas”, afirmou Tavares.
O desembargador destacou que a presença de criminosos nas proximidades das urnas impede que os cidadãos exerçam seu direito de voto de forma livre. Segundo ele, a coação, mesmo que silenciosa, afeta a manifestação da vontade pública e compromete a lisura do pleito.
Governador apoia a medida
A resolução do TSE 21.843/2004 estabelece que o envio de forças federais para um estado durante as eleições é permitido apenas quando o governador declara a insuficiência das forças estaduais. O governador interino do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, manifestou apoio à solicitação do TRE-RJ.
Na semana anterior, o presidente do TRE-RJ se reuniu com Couto para discutir a segurança necessária para a realização das eleições, que estão agendadas para os dias 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno, se necessário).
Se o TSE aprovar a solicitação, o TRE-RJ fará uma requisição formal ao Ministério da Defesa. Após esse processo, o tribunal poderá contatar o comando local das forças federais para organizar os detalhes da operação, garantindo assim um ambiente mais seguro para os eleitores.
