Prévia: O ministro Dias Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral de Renan Santos na internet, além de bloquear repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A decisão se baseia na falta de informações sobre perfis de campanha nas redes sociais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão significativa nesta segunda-feira (31), ao suspender a propaganda eleitoral do candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão. A medida inclui a proibição de repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação do candidato em debates em televisão, rádio e podcasts.
A suspensão é válida até que o TSE tome uma decisão final sobre o caso. O ministro Dias Toffoli justificou sua decisão com base na irregularidade na comunicação dos perfis de propaganda do candidato à Justiça Eleitoral. Segundo ele, o partido Missão não informou adequadamente os endereços eletrônicos utilizados na campanha.
Irregularidades nos perfis de campanha
Toffoli destacou que 16 perfis ligados a Renan Santos foram comunicados ao TSE apenas 12 dias após o registro da candidatura. Um dos perfis, que possui 2,4 milhões de seguidores, estava veiculando propaganda eleitoral e recebendo recomendações de outros candidatos que também não informaram seus endereços à Justiça Eleitoral.
O ministro enfatizou que a utilização irregular desses perfis para a difusão de conteúdo é preocupante. Ele afirmou que a situação é ainda mais grave devido ao favorecimento que esses perfis recebem dos algoritmos de recomendação nas redes sociais.
A Lei das Eleições exige que partidos e candidatos informem à Justiça Eleitoral todos os endereços eletrônicos que serão utilizados durante a campanha, incluindo blogs e redes sociais. A falta de conformidade com essa norma pode resultar em sanções, como a que foi imposta a Renan Santos.
Após a decisão do TSE, o candidato convocou uma coletiva de imprensa para se manifestar sobre a suspensão da propaganda. A entrevista está agendada para às 17h, em São Paulo, e poderá esclarecer os próximos passos de sua campanha diante dessa situação adversa.
