Previa: O Tribunal de Justiça da Bahia negou o pedido da OAB-BA para que dez advogados detidos fossem transferidos para o regime domiciliar, mantendo-os em condições precárias nas celas. A decisão destaca a falta de espaços adequados para a custódia dos profissionais no sistema prisional.
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) enfrentou um revés significativo em sua tentativa de transferir dez advogados do regime prisional para o domiciliar. O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), negou a liminar solicitada, que visava a soltura imediata dos profissionais detidos durante a Operação Sintonia da Gravata, realizada no início de julho.
A defesa dos advogados argumentou que as condições nas celas de Salvador são “degradantes e insalubres”. Apesar de a legislação prever que advogados em situação similar sejam mantidos em Sala de Estado Maior, a falta desse tipo de espaço na Bahia levou a OAB a solicitar a conversão da prisão preventiva em domiciliar.
Condições precárias nas celas
Para embasar seu pedido, a OAB-BA apresentou relatórios de inspeções que revelaram um cenário alarmante nas celas onde os advogados estão detidos. No Conjunto Penal Feminino de Salvador, as seis advogadas presas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, sem camas suficientes, obrigando algumas a dormir em colchonetes no chão úmido.
O relatório também menciona infiltrações, mofo nas paredes e um banheiro improvisado sem porta, separado do restante da cela apenas por um saco plástico sujo. Já os quatro advogados homens, que estão na Cadeia Pública de Salvador, enfrentam celas escuras e abafadas, com forte odor de esgoto.
Apesar de reconhecer a robustez das provas apresentadas pela OAB, o desembargador Baltazar Miranda Saraiva optou por não decidir de forma monocrática. Ele argumentou que é necessário ouvir o juízo de Eunápolis e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) antes de tomar uma decisão final sobre a situação dos detidos.
O juiz de Eunápolis tem um prazo de cinco dias para fornecer informações detalhadas sobre as condições dos advogados custodiados. Somente após a análise dessas informações, o caso será julgado em definitivo pela Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJBA.
Advogados detidos
Os advogados que permanecem presos são:
- Maria Mariana Batista de Oliveira
- Fernanda Oliveira Borges
- Lua Santos da Costa
- Ícaro Cardoso Viana
- Izabela da Silva de Oliveira
- Luan Mascarenhas de Souza
- Joanderson Almeida dos Santos
- Maria Tereza Novaes Martins
- Raiza Araújo da Silva
- Tamires Felix Alves Silva
