Previa: São Paulo se destaca como o estado com o maior número de Selos Arte, impulsionando a produção artesanal de alimentos de origem animal e ampliando o mercado para pequenos e médios produtores.
O Estado de São Paulo se firmou como líder nacional na concessão de Selos Arte, com um total de 564 selos emitidos para estabelecimentos que produzem alimentos de origem animal. Essa conquista não apenas posiciona o estado como um polo de certificação, mas também reflete um crescimento significativo no registro de produtores artesanais no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).
Atualmente, os produtos certificados estão distribuídos entre 298 estabelecimentos registrados no SISP e 266 vinculados a Serviços de Inspeção Municipais (SIMs). Essa diversidade de produtores contribui para a riqueza e a variedade da oferta de alimentos artesanais no mercado paulista.
Benefícios do Selo Arte para os Produtores
O Selo Arte é uma certificação do Governo Federal que permite a comercialização interestadual de produtos artesanais, como queijos, embutidos e mel. Essa iniciativa é crucial para pequenos e médios produtores, pois amplia o acesso ao mercado, preservando as características tradicionais e regionais dos produtos.
Os produtos considerados artesanais são aqueles elaborados em pequena escala, utilizando processos tradicionais. Essa definição é fundamental para garantir a autenticidade e a qualidade dos alimentos que chegam ao consumidor.
Crescimento da Agroindústria Artesanal
Além dos 564 Selos Arte, São Paulo possui 299 estabelecimentos artesanais registrados no SISP, prontos para solicitar a certificação. O setor é diversificado, com 130 estabelecimentos de carnes, 114 de leite, 20 de ovos, 27 de mel e 13 de pescados, refletindo a expansão da agroindústria artesanal no estado.
Esse crescimento é um indicativo do fortalecimento da formalização da produção artesanal, que se torna cada vez mais relevante no cenário econômico do campo paulista.
Impacto das Novas Regras no Registro
O aumento no número de registros de estabelecimentos artesanais foi impulsionado pela Resolução SAA nº 63, publicada em 2023, que simplificou os processos de registro e ampliação de estabelecimentos. Desde então, o ritmo de formalização tem crescido de forma acelerada.
Em 2023, foram registrados 47 novos estabelecimentos, número que saltou para 106 em 2024 e 115 em 2025. Em 2026, já foram registrados 51 novos estabelecimentos até o momento, demonstrando um avanço significativo na formalização do setor.
Valorização e Competitividade do Setor Artesanal
A liderança de São Paulo na concessão de Selos Arte é um reflexo das políticas públicas que visam a valorização da produção artesanal. A Defesa Agropecuária do estado enfatiza a importância dessa certificação para garantir a qualidade e a segurança alimentar dos produtos.
O registro como estabelecimento artesanal no SISP é um passo importante para os produtores que desejam acessar novos mercados. Essa certificação não apenas aumenta a competitividade, mas também assegura que os produtos artesanais possam ser comercializados em todo o Brasil.
