Previa: O governo britânico anunciou uma nova legislação que proíbe o acesso de menores de 16 anos a redes sociais, visando proteger crianças dos riscos associados ao uso dessas plataformas. A medida deve entrar em vigor em março de 2027.
Na última segunda-feira, o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, revelou que a proibição afetará redes sociais populares como TikTok, YouTube e Instagram. A decisão é parte de um esforço mais amplo para garantir a segurança das crianças online e combater os impactos nocivos da tecnologia.
A nova legislação será implementada por meio de um sistema de verificação de idade, que utilizará tecnologia de reconhecimento facial. Essa abordagem é similar à já utilizada para restringir o acesso de menores a sites pornográficos, conforme estabelecido pela Online Safety Act, a lei britânica de segurança digital.
Requisitos para empresas de tecnologia
Além da proibição, o governo exigirá que gigantes da tecnologia, como Apple e Google, desenvolvam ferramentas em seus sistemas operacionais para detectar e bloquear imagens de nudez enviadas a menores. Adultos que desejarem compartilhar esse tipo de conteúdo precisarão passar por um processo de verificação de identidade.
Se as empresas não cumprirem as novas exigências dentro de um prazo de três meses, o governo poderá apresentar um projeto de lei que impõe penalidades, incluindo multas e responsabilização criminal de executivos.
Entretanto, a proposta gerou preocupações entre as plataformas afetadas. O YouTube, por exemplo, alertou que proibições generalizadas podem levar os jovens a buscar alternativas menos seguras e não moderadas. A empresa argumenta que a supervisão nas redes sociais é fundamental para garantir experiências online mais seguras.
A Meta, proprietária do Instagram e Facebook, também expressou preocupações, afirmando que a proibição pode forçar os jovens a migrar para plataformas não regulamentadas, que não oferecem as mesmas proteções. A empresa sugere que um sistema de verificação de idade seja implementado diretamente nos dispositivos, evitando que os usuários tenham que fornecer documentos a múltiplos serviços.
O governo britânico defende que a intervenção é necessária para enfrentar a crescente incidência de abusos online. Atualmente, há uma denúncia de abuso sexual infantil a cada cinco minutos no país, e muitos casos estão relacionados ao uso de redes sociais por predadores.
Com essa decisão, o Reino Unido se junta a outros países, como a Austrália, que já impôs restrições semelhantes. Na Europa, nações como França e Dinamarca estão considerando medidas rigorosas, enquanto a Grécia planeja proibir o acesso de menores de 15 anos a partir de 2027.
Por outro lado, a entidade de defesa da liberdade de expressão Big Brother Watch criticou a abordagem do governo, afirmando que a medida pode não ser a solução ideal para os problemas enfrentados pelas crianças online. A organização alerta para os riscos de confiar dados pessoais a empresas que já enfrentaram problemas de segurança cibernética.
