Previa: Novas regulamentações para o uso de drones no Brasil exigem autorização para todos os voos, incluindo os de modelos mais leves. As mudanças visam aumentar a segurança e regularizar o setor em expansão.
O uso de drones no Brasil passará por uma transformação significativa com a implementação de novas regras estabelecidas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As diretrizes, que foram apresentadas durante a DroneShow em São Paulo, visam regularizar e garantir a segurança das operações aéreas, tanto para usuários recreativos quanto profissionais.
Uma das principais alterações é a obrigatoriedade de autorização para qualquer voo, independentemente do peso do drone. Isso inclui até mesmo os modelos que pesam menos de 250 gramas, que anteriormente estavam isentos de regulamentação. A medida busca aumentar o controle sobre o espaço aéreo e evitar conflitos com outras aeronaves, especialmente em áreas urbanas e litorâneas.
Adeus aos voos sem autorização
Com a nova regulamentação, todas as operações de drones deverão ser registradas no sistema Sarpas, gerido pelo Decea. Essa mudança é uma tentativa de trazer os usuários para a legalidade e aumentar a conscientização sobre as normas de segurança. O major Rodrigo Gonzalez, do Decea, destacou a importância de informar os usuários para que não operem no “escuro”.
Além disso, um aplicativo do Decea será lançado para facilitar o processo de solicitação de autorização, com previsão de funcionamento a partir de julho. A expectativa é que a maioria das solicitações continue sendo aprovada automaticamente, já que cerca de 92% das mais de 500 mil solicitações anuais são liberadas em poucos minutos.
Profissionais terão novas exigências
Os operadores profissionais de drones também enfrentarão novas exigências. A regulamentação, conhecida como RBAC 100, separará as regras para uso recreativo e profissional. As operações comerciais agora serão avaliadas com base no nível de risco, e não apenas no peso do equipamento, permitindo uma abordagem mais adaptativa às diferentes situações.
A partir de 2027, todos os operadores profissionais deverão passar por uma prova teórica, uma medida que não se aplica aos usuários recreativos. Essa nova exigência visa garantir que os profissionais estejam bem informados sobre as normas e práticas de segurança.
Setor bilionário aposta em crescimento
Essas mudanças ocorrem em um momento em que o mercado de drones no Brasil está em franca expansão. Dados recentes indicam que o setor movimenta aproximadamente US$ 373 milhões, posicionando o Brasil como o segundo maior mercado das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos. Especialistas acreditam que as novas regras poderão impulsionar ainda mais esse crescimento.
Embora as novas regulamentações possam parecer restritivas, elas são vistas como uma oportunidade para promover um uso mais seguro e responsável dos drones. Mesmo com as mudanças, voos em áreas restritas e operações que possam colocar aeronaves tripuladas em risco continuam proibidos, garantindo que a segurança permaneça uma prioridade no setor.
