Previa: O coletivo Direito à Comunicação e Democracia lançou uma plataforma para monitorar e registrar casos de censura à liberdade de expressão. A iniciativa busca fortalecer a defesa do direito à comunicação no Brasil.
Na última quarta-feira (29), o coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) apresentou o Observatório De Olho na Censura, uma nova ferramenta voltada para o monitoramento e análise de casos que ameaçam a liberdade de expressão e o acesso à informação. Durante a transmissão de lançamento, comunicadores destacaram as novas formas de censura que têm surgido nas democracias contemporâneas.
A jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, ressaltou que a censura agora é frequentemente exercida por agentes públicos, empresas privadas e plataformas digitais. Essa nova dinâmica dificulta a circulação de informações e limita o debate público, o que pode ter consequências graves para a sociedade.
Espaço para denúncias
O Observatório oferece um espaço para que qualquer pessoa que tenha vivenciado ou presenciado um caso de censura possa registrar sua denúncia. As informações coletadas serão analisadas e utilizadas para produzir relatórios e ações que visem a defesa do direito à comunicação.
“Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais conseguiremos entender esse fenômeno e fortalecer a proteção da liberdade de expressão no Brasil”, afirmou Vieira. A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, também elogiou a iniciativa, considerando-a essencial para garantir não apenas a defesa da categoria, mas também o direito humano ao acesso à informação.
Assédio judicial
Castro destacou que o assédio judicial tem se tornado uma das principais formas de violação ao exercício do jornalismo no Brasil, logo após as agressões físicas. O jornalista Leonardo Sakamoto acrescentou que os produtores de conteúdos independentes enfrentam diferentes formas de censura, especialmente em contextos onde interesses econômicos e políticos se entrelaçam.
Ele alertou que, em muitas regiões do Brasil, as pressões sobre jornalistas podem vir de juízes e de redes sociais, que frequentemente censuram conteúdos que desagradam a grupos empresariais. Essa situação leva a uma autocensura, onde jornalistas optam por pautas menos controversas para não enfrentarem represálias.
Redes sociais
O diretor do Sleeping Giants, Humberto Vieira, também comentou sobre o papel das grandes plataformas digitais na intensificação da censura, especialmente contra grupos minorizados. Ele citou um caso em que a Meta removeu perfis de ativistas LGBTQIAPN+ durante o mês de junho, quando se celebra o orgulho da comunidade.
A situação gerou uma investigação pelo Ministério Público Federal, e os perfis foram posteriormente restaurados. A Meta justificou suas ações afirmando que age quando percebe riscos reais de agressão física ou ameaças à segurança pública.
A antropóloga Fernanda Martins, que também participou da transmissão, destacou que a luta por direitos é um tema comum na América do Sul, especialmente em relação às mulheres. Ela mencionou que na Argentina, mais de 40% dos ataques dirigidos a mulheres estão relacionados à sua aparência e a estereótipos de gênero.
