Prévia: A partir de hoje, mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber o seguro-defeso retroativo, uma medida que visa apoiar a categoria durante o período de proibição da pesca. O total a ser pago chega a R$ 874 milhões, beneficiando aqueles que já tinham o pedido aprovado.
O seguro-defeso é um benefício essencial para os pescadores artesanais, pois garante uma fonte de renda durante o período em que a pesca é proibida para permitir a reprodução de diversas espécies. Com a liberação dos pagamentos retroativos, muitos profissionais da pesca poderão contar com um suporte financeiro que estava pendente.
Os pagamentos, que ocorrerão em parcela única, são destinados apenas aos pescadores que já tiveram seus pedidos deferidos e aguardavam a liberação dos recursos. Essa autorização foi possibilitada pela Lei 15.399/2026, que reconheceu a necessidade de regularizar os benefícios referentes aos anos anteriores a 2026.
Como consultar o benefício
Os pescadores que desejam verificar se têm direito ao seguro-defeso devem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou o Portal Emprega Brasil. Essa consulta é fundamental para que os beneficiários possam se informar sobre a situação de seus requerimentos e garantir que receberão os valores devidos.
Para aqueles que ainda têm requerimentos em análise ou com pendências, é importante acompanhar o andamento do processo por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Os pagamentos de solicitações que estão em processo de análise continuarão a ser processados e serão incluídos nos próximos lotes, assim que os direitos forem reconhecidos.
O valor do seguro-defeso corresponde a um salário mínimo mensal durante o período de defeso, o que representa uma ajuda significativa para os pescadores que dependem da atividade pesqueira para sua subsistência. A operacionalização dos pagamentos é resultado do trabalho conjunto entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Ministério da Previdência Social (MPS), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Dataprev, que fornece o suporte tecnológico necessário.
Essa iniciativa não apenas apoia os pescadores artesanais, mas também destaca a importância da preservação das espécies marinhas e a necessidade de um manejo sustentável dos recursos pesqueiros. O seguro-defeso é uma ferramenta crucial para garantir a continuidade da atividade pesqueira e a saúde dos ecossistemas aquáticos.
