O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, será o relator na Corte do pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) um para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.
A relatoria foi sorteada entre os ministros da Segunda Turma, excluindo o ministro Luiz Fux, que julgou a ação na Primeira Turma. Além Kassio e Fux, fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
De acordo com os advogados do ex-capitão, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”. “O que esta revisão criminal demonstrou, assim, foi um quadro de erro judiciário em sua acepção mais grave, precisamente aquela que legitima a atuação rescindente desta Suprema Corte”, afirmaram os advogados.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal deverá ser julgada pela Segunda Turma.
Durante o julgamento de Bolsonaro, Fux mudou para a Segunda Turma após votar pela absolvição do ex-presidente.
Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
