Previa: O Partido Novo protocolou uma ação no TSE contra a chapa Lula-Alckmin, alegando abuso de poder econômico durante o desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval. A legenda pede a cassação dos registros e a inelegibilidade dos candidatos.
Neste sábado, 8 de agosto, o Partido Novo formalizou um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral. A ação é direcionada à chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD), que buscam a reeleição. O partido alega que houve abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval deste ano.
O desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou Lula, é classificado pelo Novo como um “showmício eleitoral”. Segundo a legenda, os recursos recebidos de quatro entes públicos foram utilizados para promover a imagem do presidente, o que contraria as normas de propaganda eleitoral.
Homenagem a Lula na Sapucaí
O desfile da Acadêmicos de Niterói ocorreu na noite de 15 de fevereiro, abrindo os desfiles do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Com o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a apresentação retratou a trajetória do presidente desde a infância até seus mandatos.
Além de exaltar Lula, o desfile fez críticas a figuras como Jair Bolsonaro e Michel Temer. A ala “Neoconservadores em conserva”, que representava setores contrários ao governo, gerou polêmica e levou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) a denunciar o presidente da escola ao Ministério Público do Rio.
Lula assistiu ao desfile do camarote da Prefeitura do Rio, acompanhado da primeira-dama Janja da Silva e do prefeito Eduardo Paes. Apesar da homenagem, a Acadêmicos de Niterói terminou em último lugar entre as 12 escolas do Grupo Especial, sendo rebaixada para a Série Ouro em 2027.
A Justiça Eleitoral já havia rejeitado pedidos para impedir a realização do desfile, considerando que uma proibição poderia configurar censura. O Partido Liberal (PL) também havia solicitado a produção antecipada de provas sobre o financiamento público do evento.
Recursos públicos
O Novo argumenta que o desfile se transformou em um “showmício eleitoral” e que a Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,65 milhões de recursos públicos. Esses valores incluem repasses da prefeitura de Niterói, da prefeitura do Rio, do governo fluminense e da Embratur.
O partido destaca que mudanças na legislação municipal de Niterói facilitaram os repasses, permitindo que os valores fossem destinados diretamente às escolas sem chamamento público. Além disso, menciona que a Embratur não havia feito repasses diretos a escolas de samba entre 2023 e 2025.
A ação do Novo também levanta questões sobre doações privadas, supostamente articuladas pela primeira-dama, e pede a oitiva de testemunhas ligadas à Acadêmicos de Niterói. O caso agora aguarda a notificação de Lula e Alckmin, que terão um prazo para apresentar defesa, enquanto o TSE ainda não se manifestou sobre o pedido.
