Previa: O Ministério Público de São Paulo investiga a entrada de policiais militares em uma escola após denúncias sobre uma atividade pedagógica relacionada à orixá Iansã. O caso levanta questões sobre discriminação racial e o direito à educação.
Em um episódio que gerou grande repercussão, 12 policiais militares armados invadiram a EMEI Antônio Bento, na Zona Oeste de São Paulo, no dia 11 de novembro de 2025. A ação foi motivada por uma denúncia de um pai, que também é policial, sobre uma atividade escolar que abordava a orixá Iansã.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis violações de direitos humanos, incluindo discriminação racial e o uso excessivo da força policial. A promotoria busca entender as circunstâncias que levaram à ação policial e sua adequação ao contexto educacional.
Contexto da Investigação
O pai da aluna foi indiciado por intolerância religiosa, o que levanta preocupações sobre a liberdade de crença e a diversidade cultural nas escolas. O MPSP analisou depoimentos, documentos e imagens das câmeras corporais dos policiais e concluiu que não havia justificativa legal para a entrada dos agentes na escola.
Além disso, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-SP) afirmou que a atuação dos policiais estava em conformidade com os procedimentos, mas o MPSP discorda dessa avaliação. A investigação busca esclarecer se houve violação do direito à educação e do livre exercício da atividade pedagógica.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) defendeu a atividade pedagógica, afirmando que ela estava alinhada ao Currículo da Cidade-Educação Infantil e às leis que promovem a educação antirracista. Essa defesa é crucial para entender o papel da educação na promoção da diversidade e do respeito às diferentes culturas.
O promotor Bruno Orsino Simonetti enfatizou a importância de garantir o direito à educação, especialmente no que diz respeito ao ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. A investigação se propõe a aprofundar essas questões, refletindo sobre a necessidade de políticas públicas que respeitem e promovam a diversidade nas escolas.
