Previa: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o Rio de Janeiro nesta segunda-feira para formalizar a adesão do estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), uma medida que promete reduzir significativamente a dívida fluminense com a União.
Luiz Inácio Lula da Silva estará no Rio de Janeiro nesta segunda-feira, 22 de junho, para formalizar a adesão do estado ao Propag, um programa que visa refinanciar as dívidas estaduais. A assinatura do acordo ocorrerá no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, em conjunto com o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.
A autorização para que o estado do Rio entrasse no Propag foi concedida pelo presidente em 5 de maio, após um pedido do governo fluminense feito em dezembro de 2025. Com essa adesão, o estado deixará o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e passará a seguir as novas regras do programa, que prometem uma redução significativa nas parcelas pagas à União.
Atualmente, o estado paga cerca de R$ 490 milhões mensalmente, mas com a adesão ao Propag, esse valor deve cair para aproximadamente R$ 113 milhões, com aumentos graduais ao longo de cinco anos. A dívida total do Rio com a União ultrapassa R$ 237 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.
A expectativa do governo fluminense é que essa mudança traga alívio às contas públicas e ajude a reduzir o déficit fiscal. O Propag, que foi idealizado pelo ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, busca oferecer uma alternativa mais vantajosa para o refinanciamento das dívidas estaduais, beneficiando especialmente estados como Minas Gerais, que já aderiu ao programa.
Compromissos e investimentos
Além do refinanciamento, os estados que aderem ao Propag precisam cumprir certos compromissos. No caso do Rio, uma das exigências é destinar recursos ao programa Juros por Educação, que transforma parte dos juros da dívida em investimentos na educação técnica de nível médio.
O governo estadual também propôs o uso de ativos, como imóveis e créditos de royalties do petróleo, para abater o saldo devedor. Essa estratégia visa não apenas aliviar a dívida, mas também garantir investimentos em áreas essenciais.
Durante sua visita ao Rio, Lula também participará de outras agendas importantes. À tarde, ele anunciará investimentos voltados para periferias e comunidades urbanas, incluindo a assinatura de contratos e autorizações para obras do Novo PAC Periferia Viva.
No início da noite, o presidente participará da cerimônia de premiação da 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Lula permanecerá no estado até terça-feira, quando inaugurará a primeira etapa das obras da nova Serra das Araras, na Rodovia Presidente Dutra, um projeto que promete melhorar a infraestrutura da região.
