Previa: O Dia Nacional do Orgulho Lésbico, celebrado em 19 de agosto, destaca a luta das mulheres lésbicas por saúde integral, trabalho digno e o fim da violência. Dados alarmantes revelam que a maioria enfrenta discriminação e violência diariamente.
Praticamente oito em cada dez mulheres lésbicas no Brasil enfrentam diferentes formas de violência, como aponta o LesboCenso Nacional, um mapeamento realizado pela Liga Brasileira de Lésbicas e pela Coturno de Vênus. O levantamento, divulgado em 2022, revela que a lesbofobia é a segunda forma mais comum de violência enfrentada por esse grupo, com registros frequentes de assédio moral e sexual.
O Dia Nacional do Orgulho Lésbico, comemorado nesta quarta-feira, simboliza a luta por visibilidade e direitos das lésbicas no país. Para discutir as principais reivindicações e desafios, a Agência Brasil entrevistou Michele Seixas, assistente social e coordenadora política nacional na Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).
Saúde Integral
Michele Seixas enfatiza a necessidade de um atendimento de saúde qualificado no Sistema Único de Saúde (SUS), que atenda às especificidades das lésbicas. Ela destaca que a saúde é um ponto crítico, com muitas mulheres enfrentando invisibilidade e violações em serviços de saúde. A militante critica a falta de formação adequada dos profissionais e a influência de preconceitos, incluindo o fundamentalismo religioso, nos atendimentos.
Embora algumas iniciativas, como aulas online sobre a temática, estejam sendo oferecidas, a participação dos profissionais de saúde é frequentemente baixa. Além disso, Michele defende que a coleta de informações sobre a orientação sexual dos pacientes deve ser obrigatória durante a anamnese, para garantir um atendimento mais adequado.
Direitos Reprodutivos
Outro aspecto importante abordado por Michele é a falta de assistência à saúde reprodutiva das lésbicas. Ela critica a Política de Planejamento Familiar, que não contempla as necessidades desse grupo, e reivindica o direito à dupla maternidade por meio da reprodução assistida. Muitas lésbicas enfrentam dificuldades em clínicas de saúde, onde frequentemente são tratadas com desinformação e preconceito.
Assistência Social e Mercado de Trabalho
A falta de reconhecimento das famílias lésbico-afetivas nos programas da Política Nacional de Assistência Social é uma questão crítica. Michele Seixas ressalta que essas famílias não são contabilizadas, o que limita o acesso a direitos e benefícios. Além disso, a lesbofobia impacta diretamente o acesso das lésbicas a empregos dignos, aumentando a vulnerabilidade social.
As lésbicas que não se encaixam nos padrões tradicionais de feminilidade enfrentam ainda mais exclusão no mercado de trabalho. Michele relata que muitas mulheres se sentem obrigadas a esconder sua identidade sexual para conseguir emprego, o que perpetua um ciclo de discriminação e invisibilidade.
Dados e Políticas Públicas
A escassez de dados sobre mulheres lésbicas no Brasil dificulta a formulação de políticas públicas eficazes. Os dados disponíveis são, em sua maioria, provenientes de levantamentos independentes, como o Dossiê do Lesbocídio e o LesboCenso, que buscam mapear as vivências e violências enfrentadas por esse grupo. Michele lamenta a falta de informações produzidas pelo Estado, que poderiam ajudar a combater as violências direcionadas às lésbicas.
Vitórias e Desafios
Apesar dos desafios, Michele reconhece algumas vitórias da comunidade LGBTQIA+, como o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de filhos por casais homoafetivos. No entanto, ela ressalta que ainda faltam conquistas específicas para as lésbicas, refletindo a necessidade de uma luta contínua por direitos e reconhecimento.
Denúncias de Violência
Casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ podem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos, que funciona 24 horas por dia. O serviço é uma ferramenta importante para registrar e analisar violações de direitos humanos, além de encaminhar as denúncias aos órgãos competentes. Em situações de emergência, a Polícia Militar deve ser acionada.
