Prévia: A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de contas de instituições e indivíduos envolvidos em um esquema que resultou em perdas financeiras significativas para o Fundo Único de Previdência Social do Estado. A decisão reflete a gravidade das alegações de gestão temerária e fraudes no manejo de recursos públicos.
A decisão judicial, proferida na quinta-feira (23), abrange o bloqueio de contas do Banco Master, da Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários LTDA., da Axor Asset LTDA., além de indivíduos específicos, totalizando um valor de até R$ 135 milhões. O pedido foi feito pelo estado do Rio de Janeiro e pelo Rioprevidência, o fundo previdenciário estadual.
O caso remonta a um aporte realizado entre 4 de julho e 8 de agosto de 2025, quando o Rioprevidência investiu R$ 150 milhões no Fundo de Investimento “Texas i Fia”. Este fundo, no entanto, estava quase totalmente exposto às ações da Ambipar Participações e Empreendimentos S.A., que, após um ano, sofreram uma desvalorização significativa.
Como resultado, o Rioprevidência enfrentou uma perda financeira de quase R$ 15 milhões, levantando preocupações sobre a gestão dos recursos públicos. O juiz Wladimir Hungria, da Vara de Fazenda Pública, destacou a complexidade dos atos fraudulentos, sugerindo que a operação não poderia ter sido realizada sem um conhecimento profundo do contexto por parte dos envolvidos.
Indícios de Gestão Temerária
Na mesma decisão, o magistrado apontou indícios de gestão temerária por parte dos gestores do Rioprevidência. A escolha de um investimento massivo em um único ativo foi interpretada como um sinal claro de imprudência, que poderia ter sido utilizada para inflacionar artificialmente o valor das ações.
Além disso, a decisão judicial sugere que essa estratégia expôs o fundo de pensão a riscos elevados, caracterizando uma possível manipulação dos recursos públicos. O juiz enfatizou que a situação revela a necessidade de uma investigação mais aprofundada sobre a gestão dos investimentos do Rioprevidência.
Este caso destaca a importância da transparência e da responsabilidade na administração dos fundos públicos, especialmente em um contexto onde a confiança da população nas instituições é fundamental. A decisão do juiz pode servir como um alerta para a necessidade de maior rigor na supervisão das operações financeiras envolvendo recursos públicos.
