Previa: O Shopping Pátio Higienópolis, em São Paulo, foi condenado a pagar R$ 1 milhão após um caso de discriminação racial contra um adolescente negro. O acordo inclui medidas para garantir a proteção de crianças e adolescentes frequentadores do local.
A Justiça de São Paulo homologou um acordo entre o Ministério Público do Estado (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, resultando em uma indenização de R$ 1 milhão. O valor será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em resposta a um incidente de racismo ocorrido em abril de 2025.
O caso envolveu um adolescente negro e um amigo, que foram discriminados por uma funcionária terceirizada da segurança do shopping. A funcionária questionou se os jovens estavam pedindo dinheiro a uma estudante branca, um episódio que ocorreu logo após eles participarem de uma atividade escolar sobre racismo.
Medidas de Proteção e Compromissos
Além da indenização, o shopping se comprometeu a implementar diversas ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Isso inclui a criação de um núcleo social com educadores e assistentes sociais, que atuarão diariamente no local para garantir um ambiente seguro e acolhedor.
O acordo também estipula que qualquer abordagem a crianças e adolescentes deve ser realizada exclusivamente por membros desse núcleo, priorizando o acolhimento e a orientação à rede de proteção. Essas medidas visam prevenir novos casos de discriminação e promover um ambiente mais inclusivo.
Outras obrigações incluem treinamentos periódicos para os colaboradores do shopping, a inclusão de cláusulas antirracistas em contratos e a melhoria do canal de denúncias, garantindo anonimato aos denunciantes. O shopping também deverá realizar eventos anuais sobre diversidade e combate ao racismo.
O não cumprimento das obrigações estabelecidas pode resultar em multas, com penalidades aumentadas em caso de reincidência. O montante da indenização será utilizado em iniciativas que enfrentem a discriminação racial e protejam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O MPSP destacou que o acordo traz medidas concretas para prevenir novas violações e estabelece mecanismos de acompanhamento e fiscalização. A promotora Florenci Cassab Milani ressaltou a importância do diálogo na construção do acordo, que deve resultar em políticas públicas efetivas para a proteção da infância e juventude.
