Previa: O governo federal lançou uma nova linha de financiamento para motocicletas, visando facilitar a aquisição de veículos para entregadores de aplicativos. Com um orçamento inicial de R$ 2,5 bilhões, a medida promete beneficiar trabalhadores do setor com condições especiais de crédito.
Na última sexta-feira (12/6), o governo federal publicou uma medida provisória e um decreto que regulamentam o uso de recursos do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Essas ações visam implementar uma nova linha de financiamento de motocicletas, uma iniciativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O programa MoveBrasil, que faz parte dessa nova linha de crédito, destina-se a entregadores de aplicativos e conta com um orçamento inicial de R$ 2,5 bilhões. O financiamento oferece condições atrativas, como um prazo de até 48 meses para pagamento, dois meses de carência antes do início das parcelas e a possibilidade de descontos oferecidos pelas montadoras.
Detalhes do financiamento
A medida provisória permite a utilização de recursos do FIIS e do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para as operações de crédito voltadas aos entregadores. O decreto, por sua vez, atualiza as regras do FIIS, incluindo iniciativas que visam a renovação da frota e a descarbonização dos serviços de transporte.
Para participar do programa, os entregadores, sejam ciclistas ou motociclistas, devem estar cadastrados em plataformas de aplicativo há pelo menos seis meses e ter realizado no mínimo 100 corridas ou entregas. Além disso, motofretistas e mototaxistas com vínculo formal de trabalho na mesma empresa também poderão acessar o financiamento.
Os trabalhadores que desejam obter o financiamento devem possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, caso o veículo exija habilitação. O limite de crédito disponível será de R$ 20 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A taxa de juros para o financiamento será de 12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens e 11,5% ao ano (0,91% ao mês) para mulheres. O governo também considera a possibilidade de aumentar o aporte financeiro caso a demanda pelo crédito seja alta.
Os interessados devem se cadastrar no site da plataforma de entrega para verificar se atendem às condições de participação. Após o registro, os trabalhadores receberão informações sobre a elegibilidade para o programa.
