O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes foi sorteado para relatar uma ação em que o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) pede providências a respeito de acusações de que teria cometido o crime de estupro de vulnerável.
Relator da CPMI do INSS, Gasper sustenta que em 27 de março, durante a sessão final da comissão, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) o chamou de “estuprador”.
Naquela tarde, Lindbergh e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) afirmaram em um pronunciamento à imprensa que Gaspar era suspeito de praticar estupro de vulnerável, do qual teria resultado uma gravidez.
Também disseram que o parlamentar poderia ter abafado o caso e comprado o silêncio da suposta vítima. Eles informaram à imprensa ter enviado as denúncias à Polícia Federal.
“Devemos respeitar a presunção de inocência, e também não é a nossa competência cuidar desse tipo de situação. Então, a nossa obrigação é enviar para as autoridades competentes, e é isso o que estamos fazendo”, disse Soraya na ocasião.
Na ação, Gaspar acusa Lindbergh de cometer calúnia e injúria, enquanto imputa a Soraya a prática de calúnia. O autor do processo pede que o Supremo notifique os parlamentares para apresentarem suas respostas e solicite a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Como relator do caso, Gilmar deve analisar os argumentos e decidir pela procedência ou não dos pedidos.
