O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia anulado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a remoção de publicações na internet que associavam o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão de Fux, assinada na noite de segunda-feira (28), determina que a ordem de Dino, que havia permitido a manutenção dos posts, fique suspensa até que o plenário do STF analise o caso. A medida ocorre em um momento crítico, a poucos dias do primeiro turno das eleições presidenciais, marcado para o próximo domingo (4).
Entre as postagens que foram retiradas por Mendonça está uma do humorista Antonio Tabet, que publicou uma imagem religiosa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A defesa de Bolsonaro alegou que a publicação continha informações falsas e configurava discurso de ódio, levando o candidato a recorrer à Justiça Eleitoral.
Dino, ao atender ao recurso de Tabet, justificou sua decisão com a defesa da liberdade de expressão, argumentando que a postagem não mencionava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro. Contudo, a defesa do candidato recorreu a Fux, que é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet, onde o STF já havia decidido que as plataformas têm a obrigação de remover conteúdos que ameacem a democracia.
Na sua decisão, Fux não fez um juízo de valor sobre a suposta violação da liberdade de expressão, afirmando que essa avaliação deve ser feita pelo plenário do STF. O ministro ressaltou a gravidade da situação, considerando a proximidade das eleições e a necessidade de evitar a veiculação de notícias comprovadamente falsas. “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, questionou Fux.
Contexto da Decisão
O caso ganhou destaque após surgirem alegações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro estariam defendendo a destituição de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil, o que foi negado pelo candidato. A situação gerou um clima de tensão nas redes sociais, com a disseminação de conteúdos que poderiam ser considerados ofensivos e prejudiciais à imagem de Bolsonaro.
O ministro André Mendonça, em sua decisão anterior, havia determinado a retirada das postagens e de conteúdos semelhantes, sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Além disso, ele ordenou que as plataformas de redes sociais removesse qualquer conteúdo que mencionasse Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
Em resposta à suspensão da decisão de Dino, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, expressando preocupações sobre interferências indevidas nas decisões da Justiça Eleitoral. Essa troca de ofícios evidencia a tensão entre as instituições e a importância do respeito à autonomia da Justiça Eleitoral em um período eleitoral tão delicado.
O desdobramento deste caso pode ter implicações significativas para a dinâmica das eleições, especialmente em um cenário onde a desinformação e a manipulação de informações são temas recorrentes. A decisão do STF, que ainda será analisada pelo plenário, poderá estabelecer precedentes sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo veiculado durante o período eleitoral.
