Prévia: A Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra, está mobilizando candidatos às eleições de 2026 para um compromisso com a proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental. A iniciativa visa transformar a natureza em sujeito de direitos fundamentais no Brasil.
A proteção dos ecossistemas e a justiça socioambiental estão no centro da carta-compromisso elaborada pela Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza, a Mãe Terra. A entidade, que reúne diversas organizações sociais, busca sensibilizar os candidatos às eleições de 2026 para a importância de reconhecer a natureza como sujeito de direitos no Brasil.
Luiz Felipe Lacerda, secretário executivo do Observatório de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (Olma), destaca que a mobilização é fundamental para revisar a legislação brasileira. “Sem os legisladores e sem os executores, não conseguimos aprovar as leis que favorecem a natureza como sujeito de direitos”, afirma Lacerda.
A adesão à carta-compromisso é voluntária e representa um compromisso público dos candidatos em defender os direitos da natureza, caso sejam eleitos. Essa iniciativa permite que, após as eleições, os representantes eleitos possam retomar o contato com a entidade e formar alianças para avançar em propostas legislativas.
Propostas em Debate
Um exemplo de proposta que já está em discussão no Congresso Nacional é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que busca revisar o Artigo 225 da Constituição Federal. Essa emenda visa ampliar a compreensão de dignidade e direitos, tirando o foco antropocêntrico da legislação vigente.
De acordo com o coletivo, essa abordagem mais abrangente é essencial para preservar a vida no planeta, especialmente diante da crise climática. Lacerda ressalta que a defesa da natureza está intimamente ligada aos direitos dos povos originários, que têm uma visão holística sobre o cuidado com o bem comum.
“A defesa da natureza como sujeito de direito não pode estar dissociada da defesa dos territórios e do debate sobre a mineração em terras indígenas e a extração de petróleo na Amazônia”, explica Lacerda, enfatizando a interconexão entre esses temas.
Para os interessados em aderir à carta-compromisso, a Articulação disponibiliza um formulário em sua página oficial, incentivando a participação de candidatos que desejam se comprometer com a causa ambiental.
Histórico da Articulação
Fundada em 2020, a Articulação Brasileira pelos Direitos da Natureza – a Mãe Terra já atua na incidência política em defesa da natureza como “sujeito de direitos” há quatro eleições. O engajamento de candidatos eleitos tem sido significativo, com uma média de 35 a 40 mandatos que costumam assinar a carta-compromisso.
Lacerda destaca que algumas figuras políticas têm acompanhado essa pauta há bastante tempo, enquanto outras são conquistadas ao longo do processo. Essa mobilização contínua é vista como um passo importante para a promoção de uma legislação que respeite e proteja a natureza no Brasil.
