Prévia: A Discord apresentou uma proposta à Advocacia-Geral da União com o objetivo de aumentar a segurança de crianças e adolescentes na plataforma. A iniciativa surge após um trágico incidente envolvendo uma adolescente de 13 anos.
A empresa responsável pelo aplicativo de comunicação Discord entregou uma proposta à Advocacia-Geral da União (AGU) visando a implementação de medidas para melhorar a segurança de seus usuários, especialmente crianças e adolescentes. A apresentação ocorreu na segunda-feira, 10 de agosto, após uma reunião com representantes da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Embora a AGU não tenha revelado os detalhes da proposta, a análise será feita em conjunto com os outros órgãos federais. A intenção é avaliar as medidas sugeridas e, se necessário, avançar na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabeleça compromissos e obrigações para a plataforma.
“A partir da avaliação das medidas, procedimentos e mecanismos apresentados pela empresa, a AGU examinará a possibilidade de avançar na construção de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)”, informou a AGU.
Essa iniciativa ocorre em um contexto delicado, após a morte de uma adolescente de 13 anos que foi induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo no Discord, em 22 de julho. O caso gerou grande repercussão e levou à Operação Lívia, que investiga as circunstâncias do incidente.
Durante a reunião, os representantes da Discord expressaram disposição para atender às exigências legais e corrigir falhas na verificação de idade dos usuários. A AGU destacou que a identificação de problemas nos mecanismos de proteção de menores suscita preocupações sobre a eficácia das medidas da plataforma.
Compromisso com a segurança
Em resposta à situação, o Discord afirmou que não tolera comportamentos que promovam a violência e que está colaborando com as autoridades na investigação do caso. A empresa mantém um diálogo contínuo com o Ministério da Justiça e tem se empenhado em reportar indivíduos que violam suas políticas.
A plataforma também ressaltou seu compromisso com a segurança dos usuários, destacando que possui equipes dedicadas a desarticular grupos que promovem violência e a remover conteúdos que infrinjam suas diretrizes. Essas equipes atuam diariamente para identificar ameaças e mitigar comportamentos de risco.
O Discord afirmou que está tomando medidas proativas para garantir um ambiente digital mais seguro, monitorando novos grupos que possam representar riscos e colaborando com as autoridades para prevenir futuros incidentes.
*Matéria atualizada para acréscimo de posicionamento do Discord.
