O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Flávio Dino, marcou para o dia 16 de junho, às 14h, o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação no curso do processo. Nesta quarta-feira 3, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, informou a Dino que o caso estava pronto para ser julgado.
Além de Dino e Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável nas alegações finais à condenação do ex-parlamentar por considerar que ele usou a sua influência política para atuar contra o Brasil em negociações com representantes do governo dos Estados Unidos.
O objetivo à época era tentar livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma condenação por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado.
Eduardo teria sido responsável, conforme ele mesmo declarou publicamente, por sanções impostas a autoridades brasileiras, entre elas ministros do governo federal e do STF que tiveram seus vistos cancelados.
A tarifa de 50% aplicada sobre produtos brasileiros no ano passado também é atribuída na denúncia às tratativas feitas por Eduardo e pelo blogueiro Paulo Figueiredo – investigado em outro inquérito no Supremo.
Quem faz a defesa do ex-parlamentar é a Defensoria Pública da União. No dia do julgamento, Moraes lê o relatório, e a acusação e a defesa passam, em seguida, a ter uma hora cada para sustentação oral. Depois, o relator lê seu voto e é acompanhado pelos demais colegas da Turma. Ao final, caso Eduardo seja condenado, os ministros leem definem a pena.
O julgamento ocorrerá semanas após os Estados Unidos classificarem o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como terroristas – atitude considerada intervencionista por especialistas no tema – e anunciar novas tarifas a vários países, inclusive o Brasil, dias depois da visita do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Casa Branca junto de Eduardo e Figueiredo.
