Previa: O Contran atualizou as regras da Lei Seca, permitindo retestes de bafômetro e introduzindo o uso do “drogômetro” para detectar substâncias psicoativas. Essas mudanças visam aprimorar a fiscalização e garantir maior segurança nas estradas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou novas diretrizes para a fiscalização da Lei Seca, com o objetivo de melhorar a precisão dos testes realizados em motoristas. As alterações incluem a possibilidade de repetir o teste do bafômetro em casos onde há suspeita de interferência que possa comprometer os resultados, como a presença de álcool residual na boca.
Essa atualização é especialmente relevante, pois busca diferenciar entre o álcool efetivamente absorvido pelo organismo e o que pode ser detectado devido ao consumo de certos alimentos ou produtos de higiene bucal. Com a nova regulamentação, um novo teste poderá ser realizado para confirmar a medição inicial, aumentando a confiabilidade dos resultados.
Drogômetro
Outra inovação é a introdução do “drogômetro”, um dispositivo que detecta a presença de substâncias psicoativas em motoristas. Embora a legislação já proíba a condução sob efeito de drogas, a implementação desse equipamento representa um avanço significativo na fiscalização, permitindo uma abordagem mais eficaz contra o uso de entorpecentes ao volante.
Atualmente, a Lei Seca mantém os mesmos limites de tolerância. A partir de 0,05 mg/L de álcool no ar alveolar, há uma infração administrativa, enquanto níveis a partir de 0,34 mg/L podem caracterizar crime de trânsito. As novas regras não alteram esses limites, mas visam aprimorar a aplicação da lei.
A implementação do drogômetro e das novas diretrizes nas operações de fiscalização ainda não tem uma data definida. As mudanças entrarão em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), e espera-se que contribuam para a redução de acidentes e a promoção de um trânsito mais seguro.
