O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) decidiu, nesta sexta-feira (25), manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente das investigações do caso Master, após três votos favoráveis ao arquivamento de um pedido de afastamento feito pelo Partido Novo.
A votação foi liderada pelo relator, subprocurador-geral da República Francisco de Assis Sanseverino, que argumentou que a representação do partido não apresentou elementos suficientes para sustentar a suspeita de prevaricação por parte de Gonet. Os conselheiros Celso de Albuquerque Silva e Janice Agostinho Barreto Ascari também votaram pela permanência de Gonet no caso, embora Ascari tenha divergido em relação ao arquivamento, apontando a necessidade de esclarecimentos adicionais.
A análise do pedido de afastamento começou por volta das 10h e foi interrompida para almoço, com a expectativa de que a sessão fosse retomada após uma hora. O Conselho Superior, composto por nove subprocuradores-gerais, é responsável por autorizar investigações que envolvam o procurador-geral.
Contexto do Caso Master
A representação do Partido Novo se baseou em menções a Gonet em anotações e mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que é o principal alvo da Operação Compliance Zero. Esta operação investiga corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente cometidas por Vorcaro, que está preso preventivamente desde novembro do ano passado.
O relator Sanseverino destacou que não se pode analisar frases ou mensagens de forma isolada, pois isso poderia criar uma interpretação distorcida dos fatos. Ele defendeu que a atuação de Gonet e do Gabinete do PGR no caso Master seguiu os princípios da legalidade e da eficiência na persecução penal, além de respeitar a independência funcional.
Defesa de Gonet
O procurador-geral se defendeu das acusações, explicando que não concordou com a prisão preventiva de Vorcaro, que foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF). Gonet argumentou que o prazo de 72 horas para análise da documentação era insuficiente e que não havia urgência para a prisão, uma vez que não havia pessoas presas no caso naquele momento.
Sanseverino também afastou a ideia de que Gonet e Vorcaro mantinham uma amizade íntima, afirmando que não havia registros de comunicação direta entre eles. Ele analisou uma anotação do celular de Vorcaro que mencionava Gonet, mas concluiu que não havia indícios de que a mensagem tivesse sido realmente enviada. A anotação em questão sugeria a necessidade de reforçar ações para evitar problemas, mas não foi possível confirmar seu conteúdo ou contexto.
Implicações e Revelações Recentes
Além das mensagens, uma fotografia de Gonet em um evento social com Vorcaro foi apresentada como suposto indício de proximidade. Sanseverino considerou essa evidência insuficiente, classificando o encontro como um evento social isolado, sem implicações diretas nas investigações. A foto foi tirada em 2024, durante uma viagem de Gonet a Londres para um fórum jurídico patrocinado pelo Banco Master.
O relator também mencionou que Gonet havia solicitado a anulação de um relatório que continha as menções a ele, argumentando que o ministro Mendonça não poderia ter autorizado a PF a investigar um colega do STF. Desde então, surgiram novas menções a Gonet em conversas de Vorcaro com o advogado Ciro Soares, que é amigo do procurador-geral. Gonet admitiu ter enviado uma mensagem de congratulação a pedido de Soares, mas negou qualquer irregularidade.
As investigações continuam sob a supervisão do MPF, e a decisão do Conselho Superior é um passo importante na condução do caso Master, que envolve questões complexas de corrupção e a atuação de figuras proeminentes no sistema judiciário brasileiro.
