Prévia: As eleições gerais de 2026 se aproximam, e é fundamental que eleitores e candidatos estejam atentos às principais datas do calendário eleitoral. O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro, e diversas etapas já estão em andamento.
O primeiro turno das eleições gerais está agendado para o dia 4 de outubro. Com menos de três meses para o pleito, é essencial que eleitores e candidatos fiquem atentos às regras estabelecidas pela Lei 9.504 de 1997, a famosa Lei das Eleições, além das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Convenções Partidárias
As convenções partidárias, que são fundamentais para a definição dos candidatos, estão autorizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Durante esse período, os partidos devem aprovar os nomes que irão concorrer nas eleições de outubro.
Após a aprovação nas convenções, as candidaturas precisam ser registradas na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. Esse registro é um passo crucial para que os candidatos possam participar do processo eleitoral.
Voto em Trânsito
Outra data importante é o dia 20 de julho, que marca a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito. Esse mecanismo permite que eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral possam votar no dia da eleição.
Os eleitores que estiverem em outra cidade, mas dentro do mesmo estado, poderão votar para presidente, governador, deputados federais, estaduais e distritais. Caso estejam em um estado diferente, o voto será apenas para presidente.
O voto em trânsito estará disponível nas capitais e em municípios com mais de 100 mil eleitores. O mesmo prazo se aplica para pessoas com deficiência que desejam solicitar a mudança de local de votação.
Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral nas ruas terá início no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão realizar carreatas e passeatas entre 8h e 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis, hospitais, escolas e igrejas.
Comícios poderão ocorrer entre 8h e meia-noite, e anúncios pagos na imprensa escrita e na internet estarão liberados a partir dessa data. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será permitida entre 28 de agosto e 1° de outubro.
Datas das Eleições
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Se necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro, podendo ser realizado para os cargos de governador e presidente. Essa etapa será ativada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
