Prévia: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia uma série de ações para esclarecer a população sobre a segurança das urnas...
Prévia: O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento que pode ampliar o alcance da Lei Maria da Penha, discutindo...
Prévia: A Justiça do Rio de Janeiro decidiu revogar a prisão preventiva do rapper Oruam, alterando a tipificação do crime...
Prévia: A nova Lei do Pix Pensão Alimentícia, sancionada por Luiz Inácio Lula da Silva, promete facilitar o pagamento de...
Prévia: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu um encontro para discutir a aplicação da Lei...
Prévia: O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu manter a suspensão das obras de uma tirolesa no Pão de...
Prévia: A Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, PCdoB e PV, protocolou uma ação no TSE para combater...
Prévia: A Justiça de São Paulo impôs um prazo de 90 dias para que o governo estadual reduza a superlotação...
Prévia: Com as eleições se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca a robustez das urnas eletrônicas, que passam por...
Prévia: A defesa de Jair Bolsonaro contestou a utilização de sua imagem em um vídeo de inteligência artificial, alegando que...
