Prévia: O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou ao STF que possui uma arma apreendida por um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar. A defesa argumenta que a posse do armamento está regular e não infringe as condições de sua prisão domiciliar.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação esclarecendo a situação de uma arma de fogo apreendida com um de seus seguranças. O episódio ocorreu durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal, onde o segurança foi abordado e identificado como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
No documento enviado à Corte, os advogados afirmaram que a arma está devidamente registrada em nome de Bolsonaro e possui o Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). A defesa destacou que o ex-presidente, atualmente em prisão domiciliar, havia solicitado ao segurança que levasse a arma para conserto, pois ele havia notado que o mecanismo não estava funcionando corretamente.
“Recentemente, o peticionário constatou, pelo simples acionamento do ferrolho, sem qualquer necessidade de disparo, que o mecanismo não estava funcionando regularmente”, declarou a defesa.
Os advogados também enfatizaram que a posse da arma não está relacionada ao fim do prazo de 90 dias de prisão domiciliar e que não houve determinação do ministro Alexandre de Moraes para a apreensão do armamento durante o processo em que Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão por envolvimento em uma trama golpista.
A defesa concluiu que, apesar da condenação, não foi ordenada a entrega de armas ou o cancelamento de registros, o que, segundo eles, demonstra que Bolsonaro não estava em situação irregular em relação à posse do armamento.
Apreensão da Arma
A arma foi apreendida na noite de segunda-feira (15), em um ponto de bloqueio em Taguatinga. O motorista do veículo, que se identificou como membro da equipe de segurança de Bolsonaro, afirmou que a pistola pertencia ao ex-presidente. Durante a abordagem, um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9 milímetros, também foi encontrado.
O motorista foi levado a uma delegacia, onde explicou que a arma lhe foi entregue para reparo devido a uma pane. Ele relatou que retirou a pistola no mesmo dia da apreensão e que planejava devolvê-la no dia seguinte após o conserto.
Questões de Saúde e Segurança
A defesa de Bolsonaro também mencionou que a arma havia sido retirada de sua posse após um incidente relacionado ao rompimento de sua tornozeleira eletrônica no ano passado. Os advogados argumentaram que as medicações psiquiátricas que o ex-presidente estava tomando, que poderiam afetar sua cognição, levaram sua equipe de segurança a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante.
Esses detalhes levantam questões sobre a segurança e a saúde mental do ex-presidente, além de implicações legais sobre a posse de armamentos por indivíduos em situações semelhantes. A continuidade do caso e as decisões do STF podem ter repercussões significativas para a defesa de Bolsonaro e para a interpretação das leis relacionadas à posse de armas no Brasil.
