Prévia: A fruticultura brasileira está se adaptando à crescente demanda por práticas agrícolas sustentáveis, com a adoção de bioinsumos. O setor pede uma regulamentação que promova a inovação e a competitividade, evitando entraves burocráticos.
A utilização de bioinsumos na agricultura brasileira se destaca como uma estratégia essencial para aumentar a eficiência produtiva e minimizar os impactos ambientais. No setor de fruticultura, que atende tanto o mercado interno quanto as exportações, essas tecnologias estão se tornando cada vez mais relevantes, especialmente em um cenário global que valoriza a sustentabilidade.
A Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) enfatiza a necessidade de uma regulamentação técnica da Lei nº 15.070/2024, conhecida como Lei dos Bioinsumos. O objetivo é garantir que os produtores tenham acesso a novas soluções biológicas, sem que barreiras desnecessárias prejudiquem a inovação no campo.
Mobilização do setor produtivo
A Abrafrutas está inserida em uma mobilização nacional que reúne 35 entidades representativas da agropecuária e agroindústria. Essas organizações enviaram ofícios à ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, solicitando participação nas discussões sobre o decreto regulamentador da legislação.
O intuito é contribuir tecnicamente para a formulação das normas, assegurando que a regulamentação mantenha os avanços previstos na Lei dos Bioinsumos, promovendo segurança jurídica e previsibilidade regulatória.
De acordo com as entidades, uma regulamentação inadequada pode criar entraves burocráticos que limitam o desenvolvimento de novas soluções biológicas, impactando negativamente a competitividade dos produtores brasileiros.
Bioinsumos como diferencial competitivo
Os bioinsumos são vistos como uma ferramenta crucial para transformar a produção de frutas em um modelo mais eficiente e sustentável. Essas tecnologias biológicas ampliam as alternativas disponíveis para os agricultores e incentivam práticas agrícolas responsáveis.
No cenário internacional, onde a sustentabilidade e a rastreabilidade são cada vez mais valorizadas, o uso de bioinsumos pode se tornar um diferencial estratégico para os produtores e exportadores brasileiros.
Eduardo Brandão, diretor executivo da Abrafrutas, destaca que o ambiente regulatório deve incentivar o desenvolvimento tecnológico e permitir que os produtores acessem novas ferramentas que melhorem a produção. Ele ressalta que a regulamentação deve preservar os avanços já conquistados, garantindo segurança jurídica sem criar obstáculos ao crescimento do setor.
Riscos de burocracia excessiva
As entidades que compõem a mobilização alertam para os riscos de uma regulamentação que imponha exigências excessivas, como registros complexos de produtos e limitações ao acesso a microrganismos naturais. Tais medidas podem impactar especialmente pequenas e médias empresas, startups e novos empreendimentos no desenvolvimento de soluções biológicas.
A proposta defendida é que a regulamentação encontre um equilíbrio entre controle técnico e incentivo à inovação, promovendo um ambiente que favoreça a pesquisa e o desenvolvimento no setor.
A Abrafrutas acredita que a participação do setor produtivo na elaboração do decreto é fundamental para que a regulamentação esteja alinhada aos objetivos da Lei dos Bioinsumos. O fortalecimento das tecnologias biológicas é visto como uma oportunidade para aumentar a competitividade da fruticultura brasileira e posicionar o país como referência em agricultura sustentável.
Com o avanço da bioeconomia e a crescente demanda global por alimentos produzidos de maneira responsável, os bioinsumos devem desempenhar um papel cada vez mais estratégico no futuro do agronegócio nacional.
