Previa: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adiar a promulgação da aposentadoria especial para agentes de saúde, em busca de um diálogo com o governo e o presidente Lula. A medida, que gera polêmica, pode impactar a relação entre o Senado e o Planalto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que irá postergar a promulgação da proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A decisão atende a um pedido do governo, que busca evitar a judicialização da questão e um possível desgaste político antes das eleições de outubro.
A proposta, que foi aprovada pelo Senado no dia 14 de julho, prevê um custo anual de R$ 3 bilhões. O governo se opõe à medida, não apenas pelo impacto fiscal, mas também porque a aprovação ocorreu sem a indicação da fonte de custeio, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição.
Negociações em Andamento
Interlocutores do governo afirmam que a estratégia é evitar a promulgação até que um encontro entre Alcolumbre e o presidente Lula (PT) ocorra. Desde abril, as relações entre o Senado e o Planalto estão tensas, especialmente após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, que contou com o apoio de Alcolumbre.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, foi um dos que solicitaram a Alcolumbre que segurasse a promulgação. Embora o presidente do Senado tenha concordado em adiar, não ficou claro quando a proposta será finalmente promulgada, uma vez que as sessões do Congresso estão limitadas devido ao período eleitoral.
Com o encerramento das atividades normais do Legislativo, a convocação de uma nova sessão do Congresso se torna mais complicada. A expectativa é que o Congresso funcione apenas por duas semanas entre agosto e setembro, o que limita as discussões sobre outros projetos importantes, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a regulamentação da inteligência artificial.
Alcolumbre, por sua vez, indicou que a decisão sobre a promulgação cabe a ele, mas não especificou uma data. O relator da proposta, senador Irajá (PSD-TO), afirmou que o compromisso é promulgar a medida na próxima sessão do Congresso, embora também não tenha dado uma previsão para isso.
A proposta de aposentadoria especial tem um forte apelo popular, tendo sido aprovada com 73 votos a favor e apenas 1 contra. Apesar das preocupações do governo, a medida conta com amplo apoio entre os parlamentares, o que pode complicar ainda mais a posição do Planalto diante da pressão popular.
