Prévia: A Advocacia-Geral da União (AGU) planeja entrar com uma ação judicial para solicitar a remoção do Discord, após um trágico incidente envolvendo uma adolescente. O pedido surge em meio a preocupações sobre a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que tomará medidas legais para retirar a rede social Discord do ar. A declaração foi feita pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, durante um evento que sancionou uma nova lei que aumenta as punições para crimes digitais contra menores. A decisão foi impulsionada por um recente caso trágico que chamou a atenção das autoridades.
No evento, Messias ouviu do secretário nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Fernandes, que a Justiça havia negado um pedido da polícia para desativar a plataforma. Em resposta, o advogado-geral informou que solicitará ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, todas as informações pertinentes sobre o Discord.
“Eu vou solicitar ao ministro da Justiça que me encaminhe formalmente todas essas informações à AGU para que nós possamos manejar uma ação civil pública pedindo a imediata responsabilização e a retirada de sua utilização pela sociedade brasileira. Já que ela não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes,” afirmou Messias.
O contexto dessa ação judicial se intensificou após um incidente grave ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente cometeu suicídio durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O evento, que durou cerca de 45 minutos, foi marcado por uma coação virtual, onde a jovem foi forçada a torturar e matar um gato por criminosos que a manipulavam.
Esse episódio levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, em colaboração com o Ministério da Justiça. A operação resultou na apreensão de cinco menores de idade em diferentes estados do Brasil, demonstrando a gravidade da situação e a necessidade de ações mais rigorosas contra a exploração de jovens na internet.
Onde buscar ajuda
É fundamental que adolescentes e pessoas que enfrentam pensamentos suicidas busquem apoio em suas redes de suporte, incluindo familiares e amigos, além de serviços de saúde.
Conforme orientações do Ministério da Saúde, é essencial conversar com alguém de confiança e não hesitar em procurar ajuda profissional. Existem diversos serviços disponíveis para atendimento, como:
- Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e unidades básicas de saúde;
- UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;
- Centro de Valorização da Vida – 188 (ligação gratuita).
O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo gratuitamente e com total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip, 24 horas por dia.
