O governo federal demitiu, nesta segunda-feira 13, o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Felipe Brandão de Mello.
A saída de Brandão acontece poucos dias após a divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo — instrumento que reúne empregadores flagrados explorando mão de obra em condições degradantes — e a subsequente retirada do nome da montadora chinesa BYD do cadastro.
No último dia 6, o Ministério do Trabalho e Emprego atualizou a lista, incluindo 169 novos empregadores e elevando para 613 o total de nomes. Entre eles estava a BYD. Dois dias depois, no entanto, a empresa conseguiu remover seu nome ao obter um mandado de segurança que contestava a inclusão.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Luiz Fausto Marinho de Medeiros, da 16ª Vara do Trabalho de Brasília (TRT-10), e tem caráter provisório: a retirada vale até o julgamento definitivo do processo.
A inclusão da BYD no cadastro estava ligada a uma operação realizada em dezembro de 2024, nas obras de sua fábrica em Camaçari (BA). Na ocasião, 163 trabalhadores chineses foram encontrados em condições consideradas degradantes. Eles atuavam por meio de uma empresa terceirizada responsável pela construção da unidade.
A demissão de Brandão, que ocupava o cargo desde 2023, provocou reação imediata de entidades do setor. A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (Anafitra) divulgou nota de repúdio na qual sugere que a exoneração estaria associada a uma interferência política do próprio Ministério do Trabalho, comandado por Luiz Marinho, na condução das ações de fiscalização.
A BYD chegou ao Brasil no início deste ano, integrando o conjunto de anúncios de reindustrialização promovidos pelo governo Lula. A inauguração de sua primeira fábrica de veículos de passeio no país — instalada no complexo de Camaçari — ocorreu em outubro do ano passado.
Segundo o governo federal, o projeto prevê investimentos de 5,5 bilhões de reais e a criação do maior complexo industrial da empresa fora da Ásia. A capacidade inicial estimada é de 150 mil veículos por ano, podendo chegar a 300 mil em uma segunda etapa.
Procurado, o Ministério do Trabalho não se manifestou até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado em caso de posicionamento oficial.
