O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira 8 ter a intenção de realizar “o mais rápido possível” uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que reduz as penas de condenados pelo 8 de Janeiro de 2023, o chamado PL da Dosimetria.
Lula vetou a matéria em 8 de janeiro deste ano. A palavra final, porém, será de deputados e senadores, que podem reverter o ato do presidente. Alcolumbre declarou no plenário da Casa Alta considerar a dosimetria “um assunto relevantíssimo”.
“Há, sim, o meu desejo de fazermos uma sessão do Congresso Nacional para efetivamente nos desobrigarmos da conclusão do processo legislativo de algumas matérias importantes que dependem de apreciação”, reforçou.
Alcolumbre disse que tem conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a sessão do Congresso.
Para a rejeição do veto é necessária maioria absoluta, ou seja, 257 deputados e 41 senadores, cujos votos serão computados separadamente.
