O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (21) a importância do respeito às regras democráticas, especialmente em tempos de polarização política. Durante a abertura de um seminário sobre o papel dos tribunais constitucionais, Fachin enfatizou que a democracia exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”.
As declarações de Fachin ocorrem a poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, agendado para o próximo domingo (25). O ministro ressaltou que a democracia não se sustenta apenas por eleições, mas também pelo respeito às decisões judiciais, que muitas vezes são deslegitimadas por slogans simplistas em um cenário político polarizado.
Fachin alertou que as democracias contemporâneas enfrentam um risco crescente de erosão interna, que pode ocorrer de maneira sutil e sob a aparência de legalidade. Ele mencionou que essa corrosão se dá pela “captura gradual das instituições”, pelo “enfraquecimento dos controles” e pela “erosão da confiança pública”. Essa análise é especialmente pertinente em um momento em que o STF enfrenta uma crise institucional sem precedentes, marcada por embates e acusações entre seus ministros.
O caso do Banco Master, que investiga fraudes financeiras bilionárias e corrupção de agentes públicos, tem gerado tensões significativas dentro do STF. Fachin, ao abordar a situação, sublinhou que a consolidação da democracia é um processo contínuo, que requer instituições robustas e uma cidadania engajada na defesa dos princípios democráticos.
Além disso, o discurso do presidente do STF não apenas reflete a atual crise institucional, mas também se insere em um contexto eleitoral onde os principais candidatos têm proposto reformas no Poder Judiciário. Essa proposta de reforma é uma resposta direta às críticas que o STF tem enfrentado, especialmente em relação à sua atuação em casos de grande repercussão pública.
Fachin também fez um apelo à responsabilidade dos atores políticos, afirmando que a democracia não é um estado fixo, mas sim uma “tarefa permanente”. Ele enfatizou que a proteção das instituições democráticas é uma responsabilidade compartilhada entre o Judiciário e a sociedade civil, que deve estar disposta a defendê-las contra ameaças internas e externas.
O seminário no STF, que discute o papel dos tribunais constitucionais, ocorre em um momento crítico para o país, onde a confiança nas instituições está sendo testada. Fachin, ao convocar um debate sobre a importância do respeito às decisões judiciais, busca reforçar a ideia de que a estabilidade democrática depende da colaboração de todos os segmentos da sociedade.
As palavras de Fachin ecoam em um cenário onde a polarização política pode levar a um desrespeito às regras democráticas, e sua mensagem é um lembrete de que a democracia exige compromisso e respeito, mesmo por parte daqueles que não saem vitoriosos nas eleições. O futuro do Estado Democrático de Direito no Brasil pode depender da capacidade de seus cidadãos e líderes de honrar essas regras fundamentais.
