A Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de segunda-feira (19), negando qualquer tratamento desigual entre as candidaturas presidenciais na corrida eleitoral. A resposta foi uma exigência do ministro Marco Aurélio Bellizze, que havia solicitado informações sobre as medidas adotadas pela empresa para garantir isonomia entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro.
No documento apresentado, a Meta afirmou que “os conteúdos relativos às duas candidaturas são tratados de forma igual e não discriminatória”, anexando um documento técnico que, segundo a empresa, descreve os mecanismos que asseguram essa isonomia. A manifestação da Meta surge após um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada por Lula, que denunciou um suposto favorecimento a publicações que beneficiariam seu adversário, Flávio Bolsonaro, do PL-RJ.
O ministro Bellizze havia estipulado uma multa de R$ 500 mil por dia caso a Meta não apresentasse as informações solicitadas, aumentando esse valor para R$ 1 milhão após a empresa não ter respondido dentro do prazo inicial. A pressão para que a Meta se manifestasse foi intensificada pela necessidade de garantir a lisura do processo eleitoral, especialmente em um momento crítico como o segundo turno das eleições.
A Meta, em sua defesa, destacou que adotou todas as medidas exigidas pela Justiça Eleitoral, conforme um plano de trabalho previamente apresentado ao TSE. A empresa não forneceu dados específicos sobre o alcance das publicações, mas enfatizou que a isonomia se refere a regras e critérios, e não necessariamente a resultados, conforme observação do próprio ministro Bellizze.
Medidas de Isonomia
Entre as ações mencionadas pela Meta para garantir a isonomia, está a revisão humana em até duas horas de todas as restrições ou suspensões que possam ter sido aplicadas automaticamente a anúncios das campanhas oficiais. Essa medida visa assegurar que as contas das campanhas não sejam restringidas indevidamente, respeitando a legislação eleitoral.
Outro ponto levantado foi a utilização da ferramenta de inteligência artificial Meta AI, que, segundo denúncias de usuários, estaria favorecendo a produção de imagens de apoio a Flávio Bolsonaro enquanto negava pedidos semelhantes para Lula. A Meta afirmou que implementou medidas adicionais para que a ferramenta rejeite comandos que incluam os prenomes dos candidatos, buscando evitar qualquer viés em suas operações.
A empresa também explicou que as restrições a contas que publicam conteúdos em colaboração com contas oficiais de campanha decorrem das limitações impostas pela legislação eleitoral. A arquitetura do Instagram, segundo a Meta, impede que um post seja restringido apenas em relação à conta oficial, mas liberado na conta do coautor, o que poderia gerar confusões sobre a origem do conteúdo.
Transparência e Boa-fé
A Meta ainda informou que auditou 1.204 publicações denunciadas por falta de rotulagem adequada, resultando na remoção de 720 posts. Outros 270 conteúdos já estavam devidamente sinalizados, enquanto 214 foram classificados como não eleitorais. A empresa solicitou uma reunião urgente com o ministro Bellizze para esclarecer aspectos técnicos do processo, reafirmando sua postura de agir de “boa-fé” e colaborar com as determinações da Justiça Eleitoral.
A situação ressalta a importância da transparência nas plataformas digitais durante períodos eleitorais, especialmente em um cenário onde a desinformação pode impactar significativamente o resultado das eleições. A resposta da Meta ao TSE e as medidas que está adotando serão monitoradas de perto, à medida que o processo eleitoral avança.
