A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta segunda-feira (21) um novo pedido à Justiça Federal em Brasília, solicitando que a plataforma de comunicação Discord implemente medidas efetivas para proteger mulheres, crianças e adolescentes na internet. A ação surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança dos usuários, especialmente após um trágico incidente envolvendo uma adolescente que se suicidou durante uma transmissão ao vivo na plataforma, ocorrido em julho deste ano.
No documento apresentado, a AGU critica a proposta de conciliação oferecida pelo Discord, classificando-a como “genérica e insuficiente” para abordar as falhas identificadas pelo governo federal. Segundo a AGU, a proposta contém “exceções e condicionantes dos mais diversos”, o que a torna inadequada para lidar com a gravidade dos problemas que afetam os usuários da plataforma. “Não é apta a debelar a gravidade dos problemas associados, com a urgência e extensão que a demanda exige”, afirmou a AGU em seu pedido.
A ação judicial foi motivada pela necessidade de medidas mais rigorosas de proteção, especialmente em um ambiente digital onde a vulnerabilidade de jovens e adolescentes é uma preocupação crescente. O juízo da 14ª Vara Federal Cível do Distrito Federal já havia estabelecido um prazo de dez dias para que o Discord apresentasse uma proposta mais robusta, evidenciando a urgência da situação.
Além de exigir a implementação de medidas de proteção, a AGU também busca a condenação do Discord por dano moral coletivo, estipulando um valor de R$ 500 milhões. Essa quantia reflete a gravidade do impacto social e emocional que casos como o da adolescente podem ter, não apenas sobre as vítimas, mas também sobre suas famílias e a sociedade em geral.
A repercussão do caso envolvendo a adolescente e a resposta do governo federal destacam a crescente pressão sobre plataformas digitais para que adotem políticas de segurança mais eficazes. O episódio trouxe à tona questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em garantir um ambiente seguro para seus usuários, especialmente os mais jovens, que podem ser mais suscetíveis a conteúdos prejudiciais.
A AGU, ao reforçar sua posição, busca não apenas responsabilizar o Discord, mas também estabelecer um precedente que possa levar outras plataformas a reconsiderar suas políticas de segurança e proteção de dados. O caso pode abrir um caminho para discussões mais amplas sobre a regulação das redes sociais e a proteção dos direitos dos usuários na era digital.
A Agência Brasil tentou contato com a plataforma Discord para obter uma posição oficial sobre o assunto, mas até o momento não houve retorno. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação da empresa, que poderá esclarecer sua posição diante das alegações apresentadas pela AGU e do contexto mais amplo da segurança digital.
