Prévia: O estado do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo na concessão de medidas protetivas para mulheres, refletindo uma resposta mais eficaz da Justiça no combate à violência de gênero. Os dados mostram um crescimento de 43% em relação ao ano anterior.
A Justiça do Rio de Janeiro intensificou suas ações no combate à violência contra a mulher em 2026. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam que, entre janeiro e julho deste ano, foram concedidas 57.498 medidas protetivas de urgência. Esse número representa um aumento de 43% em comparação ao mesmo período de 2025, quando foram registradas 40.201 medidas.
Além das medidas protetivas, as prisões de agressores também aumentaram. Entre janeiro e agosto de 2026, o número de prisões subiu, refletindo um esforço contínuo para garantir a segurança das vítimas. No ano passado, foram 1.780 prisões nos primeiros oito meses, evidenciando um cenário de maior rigor nas ações judiciais.
Aumento nos Processos de Violência
Os dados atualizados até 20 de agosto de 2026 mostram que o Judiciário fluminense enfrentou um aumento nos registros de violência doméstica. Foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher, cerca de 10 mil a mais que no mesmo período de 2025. Desses, 49,3% estão vinculados à violência física, destacando a gravidade da situação.
Somente nos primeiros 20 dias de agosto, 4.468 novos processos foram iniciados na área de violência de gênero. O estado também registrou 70 novos casos de feminicídio no primeiro semestre, o que reforça a necessidade de medidas mais eficazes e abrangentes de proteção às mulheres.
Acolhimento e Inovação
O TJRJ tem implementado iniciativas para facilitar o acesso das mulheres à Justiça e oferecer acolhimento especializado. A Sala Lilás, um espaço destinado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência, realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho de 2026. Essa iniciativa visa criar um ambiente acolhedor, reduzindo a revitimização durante o atendimento.
Outra inovação significativa é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência pela internet. Até 20 de agosto de 2026, a plataforma recebeu 3.788 pedidos, oferecendo uma alternativa mais ágil e segura para aquelas que buscam proteção sem a necessidade de comparecimento presencial ao fórum.
Essas ações demonstram um compromisso crescente da Justiça do Rio de Janeiro em enfrentar a violência de gênero, proporcionando não apenas proteção, mas também um suporte mais humano e acessível às vítimas.
