Previa: O Tribunal Superior Eleitoral adiou a discussão sobre deepfakes, tecnologia que pode impactar as eleições de 2026, para a próxima terça-feira. A reunião abordará possíveis restrições ao uso de vídeos gerados por inteligência artificial e suas implicações legais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu transferir para o dia 18 de agosto a reunião que debaterá o uso de vídeos manipulados por inteligência artificial nas eleições deste ano. A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, após a sessão do plenário se estender além do previsto.
Um dos principais tópicos a serem discutidos é a possibilidade de uma proibição abrangente das deepfakes, além das consequências para aqueles que não respeitarem as normas eleitorais. O tema ganhou relevância após a apresentação de um vídeo criado com inteligência artificial que replicava a imagem e a voz de Jair Bolsonaro durante a convenção do Partido Liberal.
Corte avalia ampliar interpretação da regra sobre conteúdos sintéticos
A regulamentação atual do TSE já proíbe o uso de deepfakes para beneficiar ou prejudicar candidaturas. No entanto, os ministros da Corte consideram que o julgamento em questão pode ajudar a definir limites mais claros para o uso dessa tecnologia nas campanhas eleitorais.
Uma das propostas em análise é que a proibição se aplique independentemente da intenção por trás da criação do conteúdo. A preocupação é que lacunas na legislação possam permitir a disseminação de vídeos sintéticos nas redes sociais, especialmente durante o período eleitoral.
Outro aspecto a ser debatido é a resposta legal para infrações. Alguns ministros acreditam que o caso envolvendo Flávio Bolsonaro deve resultar em multa, sem a aplicação imediata de penalidades eleitorais mais severas. Essa abordagem busca diferenciar infrações isoladas de abusos recorrentes.
A ação movida pelo PT argumenta que o vídeo utilizado na convenção do PL ultrapassou os limites da pré-campanha, associando a imagem de Jair Bolsonaro à promoção política de Flávio Bolsonaro. O partido também alega que o material violou a resolução do TSE sobre deepfakes e constituiu propaganda eleitoral antecipada.
Além disso, o PT sustenta que a divulgação do vídeo desrespeitou uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que havia proibido Jair Bolsonaro de realizar manifestações de natureza político-eleitoral, mesmo por meio de terceiros. A discussão sobre deepfakes e sua regulamentação se torna cada vez mais relevante em um cenário onde a desinformação pode impactar diretamente o processo democrático.
