Previa: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para discutir a regulamentação do uso de deepfakes nas eleições de 2026, em resposta a um vídeo controverso de Jair Bolsonaro. A decisão pode impactar significativamente as campanhas eleitorais e a utilização de tecnologias de inteligência artificial.
Na próxima quinta-feira (13), o TSE realizará uma reunião crucial para debater o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais. O encontro foi convocado após uma ação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra um vídeo de Jair Bolsonaro, que foi gerado por inteligência artificial e exibido durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à presidência.
Os ministros do TSE devem decidir se a proibição do uso de deepfakes será abrangente ou se será limitada a conteúdos que possam enganar eleitores ou prejudicar candidatos. Além disso, a reunião abordará as possíveis punições para quem violar as regras estabelecidas.
Ministros discutem alcance da regra
A reunião será fechada e ocorrerá após a sessão de julgamentos do plenário, sob a presidência de Kassio Nunes Marques. A expectativa é que os ministros optem por uma proibição geral do uso de deepfakes, visando evitar um grande número de ações judiciais sobre a questão durante as campanhas.
Entre os pontos que devem ser discutidos estão: a proibição total do uso de deepfakes, a permissão da tecnologia em casos onde não haja intenção de enganar, a aplicação de advertências e multas para violações, e punições mais severas para reincidências.
A resolução vigente do TSE já proíbe conteúdos sintéticos que possam prejudicar ou favorecer candidaturas, abrangendo alterações na imagem ou na voz de pessoas, sejam elas vivas, falecidas ou fictícias.
Vídeo de Bolsonaro está no processo
A ação do PT se concentra em um vídeo que apresenta um avatar simulado da imagem e voz de Jair Bolsonaro, que foi claramente identificado como produzido por inteligência artificial. O partido argumenta que a simples menção ao uso de IA não torna o conteúdo aceitável.
Por outro lado, a defesa de Flávio Bolsonaro argumenta que o vídeo não tinha a intenção de enganar o público, pois informava que não se tratava de uma presença física ou de uma gravação autêntica. A defesa compara o uso do deepfake a recursos tradicionais de campanhas, como máscaras e bonecos de papel.
Decisão pode afetar eleições de 2026
Especialistas divergem sobre a interpretação das regras eleitorais relacionadas ao uso de inteligência artificial. Alguns acreditam que o material já seria considerado irregular, enquanto outros defendem que a tecnologia pode ser utilizada, desde que o público seja adequadamente informado.
A decisão do TSE, que pode ser tomada na próxima semana, terá um impacto significativo sobre o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais. Se a proibição total for adotada, o vídeo em questão poderá ser considerado irregular, resultando em multas e outras sanções.
O desfecho desse debate estabelecerá um importante parâmetro para o uso de conteúdos gerados ou modificados por inteligência artificial nas próximas eleições, refletindo a crescente preocupação com a integridade do processo eleitoral em um mundo cada vez mais digital.
