Prévia: A Cooxupé, uma das maiores cooperativas de café do Brasil, obteve uma vitória judicial que elimina a cobrança do Funrural nas exportações, resultando na devolução de R$ 622 milhões aos seus cooperados. Essa decisão promete fortalecer a competitividade do setor e impactar positivamente a economia local.
A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, conhecida como Cooxupé, alcançou uma importante vitória na Justiça que pode mudar o cenário da cafeicultura no Brasil. A decisão, anunciada na sede da cooperativa em Guaxupé, no Sul de Minas Gerais, retira a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre as exportações de café, beneficiando diretamente os cooperados.
Com essa conquista, mais de R$ 622 milhões serão devolvidos aos produtores associados, além de garantir um benefício contínuo que fortalece a competitividade do setor exportador. A decisão é resultado de uma batalha jurídica que se estendeu por 11 anos, buscando o reconhecimento da não incidência do Funrural nas operações de exportação.
Impacto da Decisão na Cafeicultura
A Justiça reconheceu que as operações de exportação realizadas pela Cooxupé em nome de seus cooperados não devem ser afetadas pela contribuição do Funrural. Essa mudança é um marco para a cafeicultura nacional, pois abrange cerca de 16 anos de valores recolhidos, que agora serão restituídos com correção pela taxa Selic.
Desde agosto de 2025, a cooperativa já não retém mais o Funrural nas exportações, o que representa uma redução significativa nos custos para os produtores. Além da restituição dos valores, os cooperados passam a contar com um ganho contínuo nas operações de exportação, o que pode aumentar a rentabilidade e a competitividade no mercado internacional.
Benefícios Econômicos e Sociais
Osvaldo Bachião Filho, vice-presidente da Cooxupé, destacou que a decisão vai além da recuperação financeira. Os recursos devolvidos aos produtores têm o potencial de fortalecer a renda das famílias, estimular novos investimentos nas propriedades rurais e movimentar o comércio local. A expectativa é que o impacto positivo se estenda por toda a cadeia produtiva do café.
O presidente da Cooxupé, Carlos Augusto Rodrigues de Melo, enfatizou a importância do cooperativismo como um meio de defesa dos interesses dos produtores. Ele ressaltou que a eliminação da cobrança do Funrural representa um ganho econômico significativo para os associados e reafirma o compromisso da cooperativa com a transparência e a segurança jurídica.
Além dos benefícios financeiros imediatos, a decisão é estratégica para a competitividade da cafeicultura brasileira. A devolução dos R$ 622 milhões deve impulsionar investimentos em tecnologia e infraestrutura, aumentando a capacidade produtiva dos cafeicultores e reforçando a posição do Brasil no mercado internacional.
Este resultado também evidencia a importância da segurança jurídica no agronegócio, especialmente em questões tributárias que impactam diretamente a rentabilidade dos produtores e a competitividade das exportações brasileiras. A vitória da Cooxupé representa um passo significativo para o fortalecimento do setor e a valorização do cooperativismo no Brasil.
