Previa: A tilapicultura em Mato Grosso do Sul pode se beneficiar de uma revisão nas normas tributárias, o que promete aumentar a competitividade do setor. O compromisso foi firmado em reunião entre o governo estadual e representantes da piscicultura.
A tilapicultura de Mato Grosso do Sul está prestes a passar por mudanças significativas que podem melhorar o ambiente de negócios para os produtores locais. O governo do estado sinalizou a intenção de revisar as normas tributárias que atualmente impactam negativamente a competitividade do setor. Essa decisão foi anunciada durante uma reunião entre a Associação Brasileira da Piscicultura (PEIXE BR), o governador Eduardo Riedel e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC).
O foco principal da reunião foi a análise dos efeitos da Resolução Conjunta SEFAZ/SEMADESC nº 101/2026 e do Decreto nº 16.611/2025. Essas normas têm sido apontadas como fatores que comprometem a competitividade da cadeia produtiva da tilápia, dificultando novos investimentos no estado.
Impactos da Legislação Atual
A PEIXE BR destacou que a legislação atual elimina benefícios tributários para os produtores que vendem tilápia para indústrias locais, enquanto operações que atendem empresas de outros estados continuam a receber incentivos. Essa situação gera um desequilíbrio concorrencial que pode prejudicar o crescimento das indústrias locais e a criação de empregos.
O presidente da PEIXE BR, Francisco Medeiros, apresentou dados ao governo sobre os impactos econômicos da legislação vigente. Ele ressaltou que a revisão das normas é crucial para manter a atratividade do estado para novos investimentos na piscicultura.
“Apresentamos ao governador os impactos da medida sobre produtores e indústrias, e recebemos o compromisso de que o decreto será revisto para manter a atratividade e o crescimento da tilapicultura em Mato Grosso do Sul”, afirmou Francisco Medeiros.
Mato Grosso do Sul e a Tilapicultura
Mato Grosso do Sul se destaca como um dos principais estados na produção e exportação de tilápia no Brasil. O estado foi pioneiro na exportação da espécie e atualmente ocupa a segunda posição no ranking nacional, impulsionado pela crescente demanda do mercado norte-americano.
Em 2025, a produção de peixes cultivados no estado alcançou 40,6 mil toneladas, sendo 38,7 mil toneladas de tilápia, o que representa 97,27% da piscicultura local. O faturamento anual da cadeia produtiva ultrapassou R$ 450 milhões, consolidando a atividade como uma importante fonte de renda e desenvolvimento regional.
Expectativas para o Futuro
A sinalização do governo para revisar as normas tributárias foi recebida com otimismo pelo setor produtivo. A expectativa é que essa mudança elimine distorções, fortaleça a competitividade das indústrias locais e atraia novos investimentos para a produção de tilápia.
Com um ambiente tributário mais equilibrado, a PEIXE BR acredita que será possível ampliar a industrialização, agregar valor à produção e fortalecer as exportações, consolidando Mato Grosso do Sul como um dos principais polos da piscicultura no Brasil.
Com a demanda crescente no mercado internacional e um setor altamente tecnificado, a tilapicultura sul-mato-grossense está bem posicionada para continuar sua expansão no agronegócio brasileiro. A revisão das normas tributárias pode ser um passo decisivo para garantir a competitividade e o crescimento sustentável da atividade no estado.
