Previa: O Programa Salas Lilás foi lançado no Rio de Janeiro para oferecer atendimento especializado a mulheres e meninas vítimas de violência de gênero. A iniciativa visa garantir um espaço humanizado e reduzir a revitimização durante o processo de denúncia.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro anunciou, nesta terça-feira (4), a criação do Programa Salas Lilás. Esta iniciativa estabelece diretrizes para a implementação de espaços dedicados ao atendimento de mulheres e meninas que sofreram violência de gênero em delegacias e unidades do Instituto Médico Legal (IML).
A proposta surge em resposta à necessidade de ambientes apropriados que garantam um atendimento humanizado. O objetivo é minimizar a revitimização das vítimas, alinhando-se à Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, conhecida como Convenção de Belém do Pará.
Critérios para a Implantação
A implantação das Salas Lilás será realizada com base em critérios técnicos. Esses critérios levarão em consideração indicadores de incidência de violência de gênero nas diferentes regiões, como registros de violência doméstica, casos de estupro, pedidos de medidas protetivas e ocorrências de feminicídio.
Os novos espaços serão compostos por três ambientes interligados. A primeira área é uma sala de espera, equipada com material informativo e um espaço lúdico para crianças. Isso visa proporcionar um ambiente acolhedor e seguro para as vítimas e seus filhos.
A segunda área é a sala de atendimento, destinada ao acolhimento das vítimas, onde poderão registrar ocorrências e solicitar medidas protetivas de urgência. Por fim, haverá uma sala de exames, que será utilizada exclusivamente para os serviços médico-legais, garantindo privacidade e conforto durante o atendimento.
Com a criação das Salas Lilás, o Rio de Janeiro dá um passo importante na luta contra a violência de gênero. A iniciativa não apenas busca oferecer um suporte mais adequado às vítimas, mas também reforça a importância de políticas públicas que promovam a cidadania e a proteção dos direitos humanos.
