Previa: A Anthropic, empresa de inteligência artificial, firmou um acordo histórico de US$ 1,5 bilhão após ser acusada de violar direitos autorais ao utilizar obras literárias para treinar seu chatbot Claude. A decisão marca um importante precedente na interseção entre tecnologia e direitos autorais nos Estados Unidos.
A Justiça dos Estados Unidos confirmou um acordo de US$ 1,5 bilhão entre a Anthropic e um grupo de autores que alegaram que a empresa usou livros protegidos por direitos autorais sem autorização para treinar seu modelo de IA, Claude. A decisão foi proferida pela juíza federal Araceli Martinez-Olguín, em São Francisco, e representa o maior acordo já registrado em um processo de direitos autorais no país.
O caso se destaca por ser o primeiro grande processo envolvendo o treinamento de modelos de inteligência artificial a ser encerrado por meio de um acordo. A juíza rejeitou contestações de autores que consideravam o valor da indenização insuficiente, afirmando que as críticas não se baseavam em uma avaliação realista dos riscos e benefícios de um julgamento.
Processo contra a Anthropic foi movido por escritores em 2024
A ação coletiva foi iniciada em 2024 por um grupo de escritores que acusou a Anthropic de utilizar versões pirateadas de seus livros para treinar o Claude. A empresa, que conta com o apoio da Amazon e da Alphabet, controladora do Google, já havia recebido uma aprovação preliminar para o acordo em setembro do ano passado.
O uso das obras para treinar o modelo de IA foi considerado pelo juiz anterior como um caso de “uso justo”, mas a empresa foi responsabilizada por armazenar mais de sete milhões de livros pirateados em uma biblioteca central, o que constituiu uma violação de direitos autorais.
Mais de 480 mil obras fazem parte do acordo
Durante a audiência, o advogado dos autores informou que mais de 92% das mais de 480 mil obras abrangidas pelo acordo foram reivindicadas por escritores e detentores de direitos autorais. O advogado principal dos autores, Justin Nelson, expressou satisfação com a decisão e destacou a importância do acordo como uma recuperação histórica por direitos autorais.
A expectativa é que os pagamentos aos autores sejam iniciados rapidamente, refletindo a urgência em resolver as questões financeiras decorrentes do uso não autorizado de suas obras.
Juíza rejeita críticas ao acordo
Apesar das objeções de alguns autores que consideravam o valor da indenização baixo e questionavam a distribuição dos honorários advocatícios, a juíza Araceli Martinez-Olguín manteve a decisão. Ela autorizou o pagamento de mais de US$ 101 milhões em honorários, de um total de US$ 187,5 milhões solicitado pelos representantes legais dos autores.
Outros processos contra a Anthropic continuam
Embora este acordo tenha encerrado a ação coletiva, alguns autores e editoras optaram por não participar da conciliação e continuam a processar a Anthropic em ações separadas. Este caso é parte de uma onda de processos movidos por autores e veículos de imprensa contra empresas de tecnologia, levantando questões sobre o uso de obras protegidas para o treinamento de modelos de IA.
A resolução deste caso pode influenciar futuras disputas legais na área de direitos autorais e inteligência artificial, estabelecendo precedentes importantes para a indústria e para os criadores de conteúdo.
