Prévia: Um levantamento recente revelou que 14% das contas bancárias abertas para beneficiários do programa Pé-de-Meia estão sem movimentação. A situação levanta questões sobre a eficácia da iniciativa voltada para a redução da evasão escolar no ensino médio.
Até o final de junho, mais de 991 mil contas bancárias criadas para estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia não foram utilizadas. Este programa, que visa evitar o abandono escolar entre alunos de famílias de baixa renda, foi implementado pela Caixa Econômica Federal e se tornou uma das principais apostas do governo Lula.
O Pé-de-Meia oferece bolsas mensais e uma poupança para os estudantes, além de um valor adicional para aqueles que participam do Enem. Apesar da falta de movimentação, o Ministério da Educação (MEC) continua a depositar os valores nas contas, independentemente de seu uso pelos beneficiários.
Motivos para a falta de movimentação
Uma parte significativa das contas inativas pertence a adolescentes que necessitam da autorização dos responsáveis para movimentá-las. O MEC está realizando uma força-tarefa para ativar esses registros e facilitar o acesso aos recursos. Além disso, muitos adultos também têm contas sem movimentação, o que levanta a questão sobre a conscientização e o uso dos benefícios.
Desde o início do programa, em 2024, o MEC já regularizou 571 mil contas que estavam sem consentimento. O programa começou com alunos do ensino médio regular e foi expandido para incluir o EJA e o CadÚnico, abrangendo um maior número de estudantes.
Até agora, foram abertas 7,1 milhões de contas, das quais 991 mil permanecem sem movimentação. O MEC aponta que a alta quantidade de contas inativas é esperada, especialmente no início do ano letivo, quando novos alunos ingressam no ensino médio.
Os beneficiários podem optar por não movimentar as contas, utilizando-as como uma forma de poupança. Ao longo do ensino médio, um estudante pode acumular até R$ 9.200, o que pode ser um incentivo para guardar os recursos para o futuro.
Impacto e fiscalização do programa
O Pé-de-Meia possui um custo anual estimado em R$ 12 bilhões e, embora pesquisas indiquem seu potencial para reduzir a evasão escolar, ainda existem dúvidas sobre sua eficácia. O Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou casos de beneficiários falecidos ainda cadastrados no programa, o que gerou a necessidade de melhorias nos controles.
O MEC está desenvolvendo iniciativas para coletar dados que ajudem a avaliar melhor o impacto do programa, mas ainda há lacunas significativas nas informações disponíveis. As taxas de evasão mais recentes são de 2022, e a falta de dados atualizados dificulta o acompanhamento social dos beneficiários.
Embora o governo tenha promovido a redução das taxas de abandono escolar como um resultado do Pé-de-Meia, não há evidências conclusivas que comprovem que o programa seja o único responsável por essa melhoria. Estudos preliminares sugerem que houve uma redução na taxa de abandono entre os beneficiários, mas o contexto educacional mais amplo também deve ser considerado.
