Previa: A Midjourney, startup de geração de imagens por inteligência artificial, enfrenta um processo de grandes estúdios de Hollywood e busca reverter a situação ao exigir que eles revelem seu uso de IA. A disputa levanta questões sobre direitos autorais e o uso justo de material protegido.
A Midjourney está no centro de uma polêmica envolvendo Disney, Universal e Warner Bros., que a processaram por suposta violação de direitos autorais. Os estúdios alegam que a tecnologia da startup reproduz personagens icônicos, como Bart Simpson e Darth Vader, sem autorização. Em resposta, a empresa decidiu adotar uma estratégia ousada: solicitar à Justiça que os estúdios revelem como utilizam inteligência artificial internamente.
A lógica por trás dessa solicitação é clara. Se os estúdios estão desenvolvendo modelos de IA para suas próprias produções, como storyboards e roteiros, e treinando esses modelos com conteúdo sem licença, estariam, na visão da Midjourney, fazendo exatamente o que a acusam de fazer. Essa abordagem pode mudar o rumo do processo e abrir um debate mais amplo sobre práticas de uso de IA na indústria do entretenimento.
O argumento jurídico
A defesa da Midjourney baseia-se no conceito de “fair use”, que permite o uso de material protegido em certas circunstâncias sem a necessidade de autorização dos detentores dos direitos. A startup argumenta que o treinamento de seus modelos com imagens de personagens é uma aplicação legítima desse princípio.
No entanto, a disputa atual se concentra na fase de descoberta de provas, onde um juiz já havia determinado que os estúdios deveriam fornecer informações sobre seu uso de IA generativa. Contudo, essa exigência se limitava a conteúdos voltados ao consumidor final, o que a Midjourney considera insuficiente para sua defesa.
“Pescaria seletiva”
Recentemente, a Midjourney apresentou uma petição para derrubar essa limitação, alegando que ela permite que os estúdios escolham apenas os documentos que favorecem suas alegações. A startup acredita que os documentos que estão sendo retidos são cruciais para demonstrar que os estúdios podem estar utilizando práticas semelhantes às que os acusam.
O advogado dos estúdios, David Singer, descreveu o pedido da Midjourney como uma “expedição de pesca”, um termo jurídico que se refere a buscas amplas e especulativas por documentos. Ele enfatizou que os estúdios não buscam acabar com a tecnologia de IA, mas desejam que a Midjourney cesse a distribuição de imagens de personagens sem autorização.
Além de documentos internos, a startup também solicita que os estúdios revelem todos os prompts utilizados no Midjourney, não apenas aqueles que resultaram nas imagens contestadas. O desfecho desse caso, que está sendo analisado no tribunal federal da Califórnia, pode ter implicações significativas para o uso de inteligência artificial na indústria do entretenimento.
