Prévia: A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente, argumentando que não houve falta grave em relação à apreensão de uma arma. O pedido também destaca questões de saúde do ex-mandatário.
A defesa de Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (3) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente continue em prisão domiciliar. Os advogados argumentaram que não houve falta disciplinar grave relacionada à apreensão de uma arma que pertencia a um dos seguranças particulares de Bolsonaro.
Os advogados mencionaram que a Polícia Civil do Distrito Federal não indiciou o ex-presidente, uma vez que a arma estava legalizada e não houve crime cometido por ele. Essa informação é crucial para sustentar a argumentação da defesa, que busca a manutenção da prisão domiciliar.
Condições de Saúde e Argumentos da Defesa
Além do aspecto legal, a defesa também ressaltou as condições de saúde do ex-presidente. Eles afirmaram que as razões médicas apresentadas anteriormente devem ser consideradas na decisão sobre a prisão domiciliar.
Os advogados destacaram que os novos elementos apresentados reforçam a argumentação de que não houve falta grave e que a situação de Bolsonaro é excepcional. Eles solicitaram que o STF reconheça a regularidade do registro da arma e a ausência de crime.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em um caso relacionado a uma trama golpista. Após uma cirurgia, ele obteve o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias, devido a complicações de saúde, incluindo uma pneumonia bacteriana.
O prazo da prisão domiciliar começou em 27 de março e se encerrou em 25 de maio. Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se a prisão domiciliar será prorrogada ou se Bolsonaro retornará ao presídio da Papudinha, em Brasília.
