Prévia: Trabalhadores do Programa Rio Sem LGBTIfobia entraram em estado de greve devido a atrasos salariais e incertezas sobre a continuidade da política pública. A mobilização destaca a importância do programa na defesa dos direitos da população LGBTI+ no estado.
Na manhã de quarta-feira (1º), os profissionais do Programa Estadual Rio Sem LGBTIfobia decidiram entrar em estado de greve. A medida foi uma resposta ao atraso no pagamento de salários, à suspensão de novas contratações e à falta de informações sobre a continuidade do programa, considerado um marco na promoção e defesa dos direitos da população LGBTI+ no Brasil.
Na manhã seguinte, os trabalhadores realizaram uma manifestação em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). O ato teve como objetivo cobrar a regularização dos pagamentos, a retomada das contratações suspensas e a garantia da continuidade do programa, que é vital para a proteção e apoio à comunidade LGBTI+.
De acordo com o Fórum das Trabalhadoras e dos Trabalhadores do Programa Rio Sem LGBTIfobia, os profissionais estão sem receber integralmente os salários desde abril de 2026. Apenas um pagamento parcial foi realizado naquele mês, e os vencimentos de maio e junho ainda não foram quitados, gerando um clima de insegurança e insatisfação entre os trabalhadores.
Impacto na população atendida
Apesar das dificuldades financeiras, os trabalhadores continuam a atender a população, muitas vezes utilizando recursos próprios para garantir a continuidade dos serviços. No entanto, a situação se tornou insustentável, e a categoria alerta que a falta de remuneração pode comprometer a qualidade do atendimento prestado.
Criado pela Lei Estadual nº 9.496/2021, o Programa Rio Sem LGBTIfobia é executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH) em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O programa oferece uma gama de serviços, incluindo atendimento psicológico, orientação jurídica e acolhimento social, beneficiando milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade.
Preocupações com o futuro do programa
Os trabalhadores expressaram em uma carta aberta à sociedade que a atual situação representa um “abandono” de uma política pública que levou mais de 15 anos para ser construída. A interrupção dos repasses financeiros não apenas compromete os direitos trabalhistas da equipe, mas também afeta diretamente a população que depende dos serviços oferecidos.
Além disso, a categoria manifestou preocupação com a proximidade do período de vedações eleitorais, ressaltando que a regularização dos repasses deve ocorrer antes dos prazos legais para evitar a interrupção definitiva do programa. O estado de greve é um alerta às autoridades sobre o risco iminente de descontinuidade dos serviços essenciais.
Atualmente, o programa conta com mais de 300 profissionais, incluindo 282 trabalhadores e 24 estagiários, distribuídos em 24 equipamentos. Em 2024, foram realizados 17.643 atendimentos a 11.518 pessoas, enquanto em 2025, o número de atendimentos foi de 12.470. Até o momento em 2026, já são 3.666 atendimentos registrados, evidenciando a relevância e a demanda pelos serviços prestados.
